TJPA - 0583650-32.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 02:18
Decorrido prazo de ALDIR SA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 02:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 04:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 04:36
Decorrido prazo de ALDIR SA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 18:13
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
06/07/2025 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0583650-32.2016.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.
Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.
Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.
Belém-PA, (data da assinatura digital).
Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA -
24/06/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
14/01/2025 13:30
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 13:30
Cancelada a movimentação processual
-
21/05/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 06:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:13
Publicado Intimação em 15/02/2024.
-
10/02/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0583650-32.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o retorno dos autos da instância superior.
Belém, 8 de fevereiro de 2024.
NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém -
08/02/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:48
Juntada de decisão
-
10/07/2019 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/07/2019 15:06
Processo migrado do Sistema Libra
-
01/07/2019 09:53
REMESSA INTERNA
-
25/06/2019 14:37
REMESSA INTERNA
-
24/06/2019 15:24
REMESSA INTERNA
-
19/06/2019 10:00
REMESSA INTERNA
-
13/06/2019 09:47
Remessa
-
12/06/2019 10:32
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
12/06/2019 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2019 10:24
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/06/2019 10:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 05836503220168140301: - Justificativa: QUOTAS DO PASEP. - Ação Coletiva: N.
-
12/06/2019 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/06/2019 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/06/2019 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/06/2019 19:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/06/2019 19:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/06/2019 19:20
Remessa
-
20/05/2019 12:53
AGUARDANDO PRAZO
-
20/05/2019 12:53
AGUARDANDO PRAZO
-
20/05/2019 12:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
20/05/2019 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2019 13:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/05/2019 13:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/05/2019 13:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/05/2019 07:57
AGUARDANDO PRAZO
-
07/05/2019 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/05/2019 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/05/2019 11:46
Remessa
-
02/05/2019 13:05
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 1 volume, 104 fls. tel: 98112-7260
-
25/04/2019 09:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/04/2019 09:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/04/2019 14:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 14:35
Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação
-
10/10/2018 11:39
CONCLUSOS
-
05/10/2018 17:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/10/2018 15:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/10/2018 15:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/10/2018 15:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/10/2018 11:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2018 11:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2018 11:12
Remessa
-
25/09/2018 08:53
VISTAS AO ADVOGADO - Proc. com 71 fls. 981127260
-
24/09/2018 09:40
AGUARDANDO PRAZO
-
20/09/2018 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2018 13:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
20/09/2018 12:52
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 05836503220168140301.
-
20/09/2018 12:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (26380688), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (24703378) no processo 05836503220168140301.
-
20/09/2018 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/09/2018 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2018 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/09/2018 12:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (26317904), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (24703378) no processo 05836503220168140301.
-
20/09/2018 12:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/09/2018 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2018 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/09/2018 12:38
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/09/2018 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2018 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/08/2018 12:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/2018 12:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/08/2018 12:43
Remessa
-
12/07/2018 12:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2018 12:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2018 12:56
Remessa
-
26/06/2018 20:10
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
26/06/2018 20:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/06/2018 20:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/06/2018 20:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/06/2018 10:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
-
08/06/2018 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/06/2018 09:28
AGUARDANDO PRAZO
-
07/06/2018 08:15
MANDADO(S) A CENTRAL
-
07/06/2018 08:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/04/2018 12:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2018 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/04/2018 13:34
Citação CITACAO
-
06/04/2018 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2018 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2018 13:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/04/2018 13:26
CONCLUSOS
-
06/04/2018 10:34
Remessa
-
05/04/2018 15:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/04/2018 15:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2018 15:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/04/2018 10:59
Remessa
-
28/11/2016 08:01
AGUARDANDO PRAZO
-
23/11/2016 15:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/11/2016 15:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/11/2016 15:38
Remessa
-
21/11/2016 11:11
VISTAS AO ADVOGADO - Proc.com 01 Volume com 38 fls, à adv. MARIAS DO SOCORRO GUIMARÃES, OAB/PA.5964. FONE:98112-7260.
-
11/11/2016 09:43
AGUARDANDO PRAZO
-
01/11/2016 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/10/2016 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2016 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/10/2016 08:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/10/2016 11:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/09/2016 10:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/09/2016 10:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2016
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Recurso Especial • Arquivo
Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815209-22.2023.8.14.0028
Doralice Vieira do Nascimento
Banco Bradesco SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/09/2023 09:01
Processo nº 0800548-06.2020.8.14.0008
Para Pigmentos S A
Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/04/2020 21:45
Processo nº 0000880-46.2010.8.14.0011
Ministerio Publico Estadual
Maria do Socorro Souza Beltrao
Advogado: Carlos de Souza Goncalves Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/07/2022 16:49
Processo nº 0000589-90.2012.8.14.0200
Armando Brasil Teixeira
Vanes Fernandes dos Santos
Advogado: Rodrigo Teixeira Sales
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/07/2012 12:02
Processo nº 0583650-32.2016.8.14.0301
Aldir SA de Sousa
Banco do Brasil SA
Advogado: Maria do Socorro Guimaraes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/08/2019 16:00