STJ - 0583650-32.2016.8.14.0301

20/11/2023 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/11/2023 09:43

Transitado em Julgado em 20/11/2023

24/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 19:30

Conhecido o recurso de ALDIR SA DE SOUSA e provido

18/10/2023 15:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:29

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

14/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 20:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150) (Publicação prevista para 14/10/2021)

11/10/2021 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

29/03/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/03/2021 09:12

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/03/2021 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ