TJPA - 0815992-34.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 19:04
Decorrido prazo de ITAÚ em 24/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0815992-34.2024.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização do Prejuízo] Nome: CICERO DAMIAO DE ARAUJO Endereço: Vila Almeida, 69, casa 01, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66065-003 Nome: ITAÚ Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setúbal, Centro Empresarial Itaú, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 119098397 e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).
Publique-se.
Intimem-se.
Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022000111096800000102625799 ANEXO_01_PROCURAÇÃO Procuração 24022000111124900000102625800 ANEXO_02_CNH AUTOR Documento de Identificação 24022000111152900000102625801 ANEXO_03_CONTRATO DE ALUGUEL_Nº 69_JANEIRO.2023 Documento de Comprovação 24022000111175900000102625802 ANEXO_04_COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA FEVEREIRO.2023_Nº 69 Documento de Comprovação 24022000111223600000102625803 ANEXO_05_COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JULHO.2023_Nº 69 Documento de Comprovação 24022000111264000000102625804 ANEXO_06_COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JANEIRO.2024_Nº 69 Documento de Comprovação 24022000111304000000102625805 ANEXO_07_COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA FEVEREIRO.2024_Nº 69 Documento de Comprovação 24022000111321400000102625806 ANEXO_08_DECLARACAO DE ENDERECO Documento de Comprovação 24022000111362300000102625807 ANEXO_09_FATURA itaucard_ 8353_fatura Documento de Comprovação 24022000111409400000102625809 ANEXO_10_CARTÃO ITAÚ FINAL 8353.
FRENTE Documento de Comprovação 24022000111446800000102625810 ANEXO_10_CARTÃO ITAÚ FINAL 8353.
VERSO Documento de Comprovação 24022000111495400000102625811 ANEXO_11_SERASA JULHO.20223 Documento de Comprovação 24022000111551400000102625812 ANEXO_12_SERASA JANEIRO.2024 Documento de Comprovação 24022000111609500000102625813 ANEXO_13_CONTRA-CHEQUES_MARÇO A JUNHO.2021 Documento de Comprovação 24022000111657900000102625814 ANEXO_14_TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 2021 Documento de Comprovação 24022000111738700000102625815 Decisão Decisão 24022115100777700000102654485 CÍCERO_CIENTE DO DEFERIMENTO DA TUTELA EM 21.02.2024_Id 109279272 Petição 24022118232597800000102781730 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022209343940900000102798365 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022209343940900000102798365 Intimação Intimação 24022209343940900000102798365 Citação Citação 24022209384474000000102798368 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24022210081732400000102802611 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24022210081844800000102801622 CÍCERO_ CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E DOMICÍLIO Petição 24022211233843800000102815828 Certidão Certidão 24060309461339600000109398152 Petição Petição 24061416124057300000110253097 cartadepreposicao_2248897 Petição 24061416124076000000110253099 Petição Petição 24061416151330600000110251157 240170175717pecadedefesarevisadoterceiro Petição 24061416151347000000110251158 substabelecimento Documento de Comprovação 24061416151383800000110251160 parte_holding_unibanco_itauparte_holding_unibanco_itauseguros_2 Documento de Comprovação 24061416151417200000110251161 parte_holding_unibanco_itauparte_holding_unibanco_itauseguros Documento de Comprovação 24061416151465700000110251163 12 Documento de Comprovação 24061416151526400000110251165 estatuto Documento de Comprovação 24061416151582500000110251166 diretoria Documento de Comprovação 24061416151666300000110251167 Petição Petição 24061416344267500000110255412 prazo_2254588 Petição 24061416344283800000110255414 laudo_fechamento_244181031_01 Documento de Comprovação 24061416344319000000110255416 Petição Petição 24061720561753300000110401780 cartadepreposicao_2248897 Petição 24061720561772900000110401782 Petição Petição 24061916362170300000110630353 Petição Petição 24061916371253700000110630357 _3.
SUBS_EXECUTORES_9daf1a89a185b3399b611ee90abcd179 Documento de Identificação 24061916371304800000110630358 _4.
CARTA_PREPOSICAO_f86b5f6c62dea10a0322d01b8ea9efc1 Documento de Identificação 24061916371358900000110630359 procuracao_UNIFICADA_0271_2023 Documento de Identificação 24061916371409900000110630360 222330041906_atos Documento de Identificação 24061916371473700000110630361 222330041906_ITAU UNIBANCO - Estatuto_2019_Doesp.
Documento de Identificação 24061916371502000000110630362 222330041906_SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 24061916371538700000110630364 Cícero_MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO - Id 117671112 Petição 24061921413247600000110649923 Cícero_JUNTADA DO SERASA ATUAL SEM NENHUMA NEGATIVAÇÃO Petição 24062009224562300000110663719 SERASA CÍCERO 08.junho.2024 Documento de Comprovação 24062009224579500000110663721 Audiência Una - Processo 0815992-34.2024.8.14.0301-20240620 110923-Gravação De Reunião Mídia de audiência 24062612031376400000110697098 Despacho Despacho 24062612031451700000110697092 Despacho Despacho 24062612031451700000110697092 CÍCERO_CIENTE DA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA Petição 24062614481371600000111162888 CÍCERO_CIENTE DA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA Petição 24062614493923400000111162890 Acordo Petição 24070118282290700000111570200 DocumentossubsidiosDocumentosderepresentacao Documento de Identificação 24070118282325600000111570205 DocumentossubsidiosPROCURACAO Documento de Identificação 24070118282424500000111570206 DocumentossubsidiosSubstabelecimento Documento de Identificação 24070118282466000000111570207 Petição Petição 24070212282021700000111626974 240170175717pecadedefesarevisadoterceiro Petição 24070212282039600000111626975 estatuto Documento de Comprovação 24070212282077700000111626976 diretoria1 Documento de Comprovação 24070212282148000000111626978 substabelecimento Documento de Comprovação 24070212282211200000111630330 parte_holding_unibanco_itauparte_holding_unibanco_itauseguros_2 Documento de Comprovação 24070212282245900000111630333 parte_holding_unibanco_itauparte_holding_unibanco_itauseguros Documento de Comprovação 24070212282299600000111630335 12 Documento de Comprovação 24070212282361200000111630337 -
03/07/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:05
Homologada a Transação
-
02/07/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2024 00:51
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
30/06/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0815992-34.2024.8.14.0301 Parte autora: CICERO DAMIAO DE ARAUJO Identidade: 2026715 - SSP/PB CPF: *30.***.*75-62 Advogado(a): LUCIANA MARTINS GOMES OAB/PA: 8901 Parte ré: ITAÚ UNIBANCO S/A.
CNPJ: 60.***.***/0001-23 Preposto(a): MAÍRA REIS NASCIMENTO Identidade: 1600240488 - SSP/BA CPF: *74.***.*70-03 Advogado(a): VICTÓRIA ALMEIDA SILVA BIZERRA OAB/BA: 61804 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte (20) dias do mês de junho do ano de 2024, às 11h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.
Foi verificada a presença do autor, de forma presencial, e do réu, de forma telepresencial, os quais não chegaram a um acordo.
A parte ré apresentou defesa (ID 117671112).
As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.
Em seguida, as partes informaram que não tinham outras provas a produzir em audiência.
Na sequência, o processo foi concluso para sentença.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Everaldo Pantoja e Silva Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Cível Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200815992-34.2024.8.14.0301-20240620_110923-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view.view -
26/06/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 11:42
Audiência Una realizada para 20/06/2024 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
20/06/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0815992-34.2024.8.14.0301 Reclamante: CICERO DAMIAO DE ARAUJO Reclamado: ITAÚ LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a6e90f18a3eb24055b8a3aa42e50b4cb3%40thread.skype/1708520802766?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d OBSERVAÇÕES: Aconselhamos a COPIAR o link e abrir em uma janela em separado, caso o acesso à sala de audiências virtual não seja possível clicando diretamente nele (link).
Não acesse o link por meio de documento baixado em pdf para evitar erro de acesso.
Devem os participantes testar o referido link (com antecedência), a fim de corrigir eventuais problemas técnicos e ingressar na sala virtual no momento da realização da referida audiência.
Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e a Resolução nº 21-GP/2022, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO de forma presencial ou virtual (videoconferência ou telepresencial) para o dia 20/06/2024 11:00 horas, a qual poderá ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
Desta forma, o ato poderá será realizado presencialmente ou mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.
Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.
Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.
Fica, ainda, V.
Senhoria INTIMADA da DECISÃO proferida nos autos pelo MM.
Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, cuja cópia segue anexa (chave 24022115100777700000102654485).
Fica desde logo deferida a participação das partes de forma telepresencial, sendo que, caso opte por participar por esta maneira, estará responsável pelo acesso a aparelho eletrônico conectado à internet para acessar o link da audiência na plataforma digital Microsoft Team, assim como suas testemunhas.
A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé.
Endereço da 8ª Vara do Juizado Especial Cível: Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022000111096800000102625799 ANEXO_01_PROCURAÇÃO Procuração 24022000111124900000102625800 ANEXO_02_CNH AUTOR Documento de Identificação 24022000111152900000102625801 ANEXO_03_CONTRATO DE ALUGUEL_Nº 69_JANEIRO.2023 Documento de Comprovação 24022000111175900000102625802 ANEXO_04_COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA FEVEREIRO.2023_Nº 69 Documento de Comprovação 24022000111223600000102625803 ANEXO_05_COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JULHO.2023_Nº 69 Documento de Comprovação 24022000111264000000102625804 ANEXO_06_COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA JANEIRO.2024_Nº 69 Documento de Comprovação 24022000111304000000102625805 ANEXO_07_COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA FEVEREIRO.2024_Nº 69 Documento de Comprovação 24022000111321400000102625806 ANEXO_08_DECLARACAO DE ENDERECO Documento de Comprovação 24022000111362300000102625807 ANEXO_09_FATURA itaucard_ 8353_fatura Documento de Comprovação 24022000111409400000102625809 ANEXO_10_CARTÃO ITAÚ FINAL 8353.
FRENTE Documento de Comprovação 24022000111446800000102625810 ANEXO_10_CARTÃO ITAÚ FINAL 8353.
VERSO Documento de Comprovação 24022000111495400000102625811 ANEXO_11_SERASA JULHO.20223 Documento de Comprovação 24022000111551400000102625812 ANEXO_12_SERASA JANEIRO.2024 Documento de Comprovação 24022000111609500000102625813 ANEXO_13_CONTRA-CHEQUES_MARÇO A JUNHO.2021 Documento de Comprovação 24022000111657900000102625814 ANEXO_14_TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 2021 Documento de Comprovação 24022000111738700000102625815 Decisão Decisão 24022115100777700000102654485 CÍCERO_CIENTE DO DEFERIMENTO DA TUTELA EM 21.02.2024_Id 109279272 Petição 24022118232597800000102781730 -
22/02/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/02/2024 00:13
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 00:13
Audiência Una designada para 20/06/2024 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
20/02/2024 00:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029426-80.2011.8.14.0301
Francisca Henrique Almeida
Ana Conceicao Matos Pessoa
Advogado: Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/08/2011 09:18
Processo nº 0803007-24.2024.8.14.0401
Vara Relativa a Organizacao Criminosa De...
Samuel Almeida da Luz
Advogado: Bismark Francisco Cardoso Alves Albuquer...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/02/2024 09:50
Processo nº 0801046-67.2024.8.14.0039
Bruno Savernini Carminati
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/02/2024 12:00
Processo nº 0800378-04.2024.8.14.0005
Ary Queiroz Vieira Junior
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2024 09:05
Processo nº 0908803-47.2023.8.14.0301
Dayse Letticia da Silva e Silva
Sendas Distribuidora S/A
Advogado: Jose Antonio Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/12/2023 11:28