18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
08/03/2024 13:12

Decorrido prazo de ARY QUEIROZ VIEIRA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:14

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800378-04.2024.8.14.0005 Reclamante: Nome: ARY QUEIROZ VIEIRA JUNIOR Endereço: Rua Modesto Silva, 1283, Jardim Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-120 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC Val de Cães, s/n, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 108663958 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.

As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 07:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:51

Homologada a Transação
23/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:24

Audiência Una convertida em diligência para 13/03/2024 11:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
10/02/2024 22:18

Decorrido prazo de ARY QUEIROZ VIEIRA JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:40

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:21

Audiência Una designada para 13/03/2024 11:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
21/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814517-43.2024.8.14.0301

Jucilene Silva Oeiras

Economico Comercio de Alimentos Eireli

Advogado: Nelson Adson Almeida do Amaral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800133-55.2022.8.14.0007

Andreia dos Santos Tocantins

Angela Maria dos Santos Tocantins

Advogado: Edileuza Paixao Meireles

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0029426-80.2011.8.14.0301

Francisca Henrique Almeida

Ana Conceicao Matos Pessoa

Advogado: Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2011 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0803007-24.2024.8.14.0401

Vara Relativa a Organizacao Criminosa De...

Samuel Almeida da Luz

Advogado: Bismark Francisco Cardoso Alves Albuquer...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0801046-67.2024.8.14.0039

Bruno Savernini Carminati

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2024 12:00

Exibir Processo