TJPA - 0896058-35.2023.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 02:45
Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT MIRANTE DO PARQUE em 08/03/2024 23:59.
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02/03/2024 05:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT MIRANTE DO PARQUE em 29/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 08:35
Arquivado Definitivamente
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22/02/2024 08:35
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 01:10
Publicado Sentença em 22/02/2024.
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22/02/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Processo: 0896058-35.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO FIT MIRANTE DO PARQUE Endereço: Condomínio Fit Mirante do Parque, 2287, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-001 Promovido(a): Nome: EVANDRO JOSE NASCIMENTO MESQUITA Endereço: Condomínio Fit Mirante do Parque, 2287, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-001 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 103275446 dos autos.
Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.
Por conseguinte, considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias úteis desta sentença.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.
P.R.I.C.
Servirá a presente como mandado ou carta.
Belém, 19 de fevereiro de 2024.
MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível -
20/02/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 10:34
Homologada a Transação
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19/02/2024 09:45
Conclusos para decisão
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19/02/2024 09:45
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 14:51
Cancelada a movimentação processual
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30/10/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/10/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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