TJPA - 0003082-57.2020.8.14.0136
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 10:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/04/2025 08:13
Arquivado Definitivamente
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07/04/2025 08:13
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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28/03/2025 13:08
Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DA ROCHA em 24/03/2025 23:59.
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28/03/2025 13:08
Decorrido prazo de DIOGO CAETANO PADILHA em 24/03/2025 23:59.
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27/03/2025 19:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 24/03/2025 23:59.
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19/03/2025 02:07
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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19/03/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0003082-57.2020.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTUADO: EZEQUIEL PEREIRA DA ROCHA ENDEREÇO: Nome: EZEQUIEL PEREIRA DA ROCHA Endereço: RUA PROJETO Nº 347, BAIRRO DOS MARANHENSES, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO EZEQUIEL PEREIRA DA ROCHA, já qualificado nos autos, foi denunciado e condenado nas sanções do art. 147, CAPUT, do CPB, sendo condenado a reprimenda de 01 (um) mês de detenção, conforme sentença de ID 71954921.
A denúncia foi recebida em 27 de outubro de 2020.
A sentença transitou em julgado no dia 14 de novembro de 2024, ID 131278660.
Relatório no essencial.
DECIDO.
A prescrição retroativa, que segundo a doutrina é aquela calculada pela pena in concreto e tem como lapso temporal o período entre a data da publicação da sentença e o recebimento da denúncia, sendo feita a contagem regressivamente.
No presente feito, a denúncia foi recebida em 27 de outubro de 2020 e o trânsito em julgado da sentença foi em 20 de fevereiro de 2014 de novembro de 2024, tendo transcorrido, portanto, mais de 03 (três) anos, não se verificando qualquer outra causa de interrupção prescricional, resultando materializado o instituto da prescrição retroativa, nos moldes dos artigos 109, VI e 110, ambos do Código Penal.
Sabe-se que a prescrição, por ser matéria de ordem pública, pode ser declarada a qualquer fase do processo, conforme determina art. 61 do Código Penal.
Assim, pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, 109, VI e 110, todos do Código Penal Brasileiro, decreto extinção da punibilidade de EZEQUIEL PEREIRA DA ROCHA, da prática do crime previsto no art. art. 147, CAPUT, do CPB, em virtude da prescrição retroativa.
Dê-se ciências as partes.
Em seguida, arquivem-se com a devida baixa processual.
Canaã dos Carajás, data registrada no sistema.
LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza Titular da Vara Criminal de Canaã dos Carajás -
14/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 10:47
Extinta a punibilidade por prescrição
-
13/03/2025 09:48
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 09:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
14/11/2024 08:33
Juntada de despacho
-
22/01/2023 19:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/11/2022 13:22
Arquivado Definitivamente
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16/11/2022 10:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/10/2022 09:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 17/10/2022 23:59.
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25/09/2022 22:45
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 13:53
Juntada de Informações
-
10/08/2022 13:57
Conclusos para despacho
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09/08/2022 19:38
Juntada de Petição de apelação
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04/08/2022 15:39
Juntada de Petição de apelação
-
31/07/2022 00:25
Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DA ROCHA em 28/07/2022 23:59.
-
31/07/2022 00:25
Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DA ROCHA em 28/07/2022 23:59.
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31/07/2022 00:25
Decorrido prazo de GLENDA DE SOUZA FARIAS em 28/07/2022 23:59.
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28/07/2022 14:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/07/2022 23:05
Conclusos para julgamento
-
21/07/2022 23:05
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2022 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 09:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 10:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
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05/07/2022 19:37
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 10:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/06/2022 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2022 10:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/06/2022 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 10:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/06/2022 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2022 10:47
Decorrido prazo de DIOGO CAETANO PADILHA em 16/05/2022 23:59.
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20/05/2022 08:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/05/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/05/2022 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2022 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2022 11:34
Expedição de Mandado.
-
12/05/2022 11:28
Expedição de Mandado.
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12/05/2022 11:26
Cancelada a movimentação processual
-
09/05/2022 13:08
Expedição de Mandado.
-
09/05/2022 13:08
Expedição de Mandado.
-
09/05/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 13:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 10:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
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09/05/2022 13:01
Expedição de Mandado.
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20/01/2022 12:31
Cancelada a movimentação processual
-
14/12/2021 18:31
Processo migrado do sistema Libra
-
18/11/2021 13:11
REMESSA INTERNA
-
26/10/2021 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/10/2021 13:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/10/2021 12:59
Remessa
-
20/10/2021 09:56
OUTROS
-
07/10/2021 14:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/10/2021 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2021 14:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/10/2021 13:59
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
07/10/2021 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2021 08:13
DESIGNAR AUDIENCIA
-
05/07/2021 11:49
DESIGNAR AUDIENCIA
-
19/05/2021 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/05/2021 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/05/2021 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/05/2021 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2021 12:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7889-38
-
11/05/2021 12:26
Remessa
-
11/05/2021 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2021 12:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/04/2021 23:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/04/2021 23:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2021 23:10
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
22/04/2021 23:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
19/04/2021 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2021 11:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/01/2021 08:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, : ELSON DIAS DA SILVA FONTES
-
12/01/2021 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/12/2020 11:46
OUTROS
-
14/12/2020 12:18
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/12/2020 12:18
Citação CITACAO
-
14/12/2020 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2020 10:22
OUTROS
-
03/11/2020 11:37
OUTROS
-
29/10/2020 13:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/10/2020 13:55
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
29/10/2020 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/10/2020 13:54
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
29/10/2020 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2020 15:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/10/2020 15:49
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/10/2020 15:49
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/10/2020 15:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2020 11:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, : GILVAN SILVA PINHEIRO
-
23/09/2020 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/09/2020 15:55
OUTROS
-
22/09/2020 15:39
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
22/09/2020 15:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2020 15:39
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/09/2020 14:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/09/2020 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2020 14:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/09/2020 14:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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18/09/2020 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2020 14:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/09/2020 12:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/09/2020 10:55
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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09/09/2020 10:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/09/2020 10:55
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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09/09/2020 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, JUIZ TITULAR: KATIA TATIANA AMORIM
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09/09/2020 10:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003082-57.2020.8.14.0136 em distribuição por continuidade
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17/08/2020 11:47
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/08/2020 08:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/08/2020 08:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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14/08/2020 08:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: DANILO ALVES FERNANDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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