TJPA - 0800650-41.2023.8.14.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AFUA

CNPJ: 05.119.854/0001-05

Advogados

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR

OAB: 428/AP

CPF *41.***.*86-91

RUBELINO DOS SANTOS MACHADO

OAB: 3141/AP

CPF *19.***.*03-87

Polo Passivo

Partes

JOSE MAURO DA SILVA GEMAQUE

CPF *16.***.*87-91

Advogados

AYLA ESTERFANY GEMAQUE TAVARES

OAB: 5205/AP

CPF *41.***.*81-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:10

    Publicado Intimação em 18/09/2025.

  • 18/09/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

  • 16/09/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 21:47

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AFUA - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

  • 08/09/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/08/2025 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 08:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/06/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFUA em 24/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de JOSE MAURO DA SILVA GEMAQUE em 31/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 21:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/02/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 12:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 03/12/2024 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/11/2024 17:33

    Declarada incompetência

  • 30/11/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2024 16:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2024 22:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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