TJPA - 0895873-94.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 07:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BOAVENTURA em 29/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:26
Publicado Sentença em 15/02/2024.
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16/02/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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12/02/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0895873-94.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BOAVENTURA EXECUTADO: ANTONIO SARMENTO GUEDES SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.
Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.
Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
09/02/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 14:21
Extinto o processo por desistência
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08/02/2024 13:03
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/01/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 15:32
Conclusos para decisão
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25/10/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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