STJ - 0006871-16.2013.8.14.0005

10/10/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

15/09/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 545207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545207 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2029112 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00545207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2029112/PA

17/08/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2029112/PA

26/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/06/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626652/2023

26/06/2023 11:45

Protocolizada Petição 626652/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 545207/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545207/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 18:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 875 teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023, e que a petição n. 545207/2023 (AgInt) foi protocolizada em 06/06/2023.

06/06/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545207/2023

06/06/2023 18:18

Protocolizada Petição 545207/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

25/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

19/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/05/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

19/05/2023 07:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/05/2023 18:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2029112)

11/05/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 437304/2023

11/05/2023 16:39

Protocolizada Petição 437304/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2023

11/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/04/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 123978/2023 - EDcl no AgInt no

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123978 - EDcl no AgInt no REsp 2029112 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123978/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029112/PA

29/03/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123978/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029112/PA

14/03/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/03/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143609/2023

02/03/2023 15:13

Protocolizada Petição 143609/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140990/2023

01/03/2023 19:05

Protocolizada Petição 140990/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123978/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123978/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 123978/2023

24/02/2023 20:28

Protocolizada Petição 123978/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 992224/2022 - AgInt

15/02/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 1038534/2022 - AgInt

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992224 - AgInt no REsp 2029112 - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038534 - AgInt no REsp 2029112 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de DORIVALDO DA SILVA PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00992224/2022 - AgInt no REsp 2029112/PA

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038534/2022 - AgInt no REsp 2029112/PA

22/12/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

22/12/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1038534/2022 - AgInt no REsp 2029112/PA

15/12/2022 14:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 992224/2022 - AgInt no REsp 2029112/PA

01/12/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/11/2022 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114429/2022

30/11/2022 22:51

Protocolizada Petição 1114429/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

25/11/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091377/2022

25/11/2022 11:57

Protocolizada Petição 1091377/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1038534/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1038534/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038534/2022

09/11/2022 11:49

Protocolizada Petição 1038534/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 992224/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 992224/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992224/2022

31/10/2022 08:35

Protocolizada Petição 992224/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2022

18/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 11:50

Conhecido o recurso de DORIVALDO DA SILVA PIMENTEL e provido

14/10/2022 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 905636/2022

14/10/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/10/2022 10:39

Protocolizada Petição 905636/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

22/09/2022 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ