TJPA - 0823066-67.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVIDSON WALACE DE LIMA MARTINS

CPF *63.***.*81-71

Advogados

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO

OAB: 26644/PA

CPF *18.***.*83-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

ALESSANDRO OLIVEIRA FAVACHO

ROGER BRUNO CORREA MOREIRA

KASSIO WILLEN MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*49-87

Advogados

CLAUDIO BEZERRA DE MELO

CPF *18.***.*02-68

JOANA CHAGAS COUTINHO

CPF *43.***.*01-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 10:38

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 25/08/2025 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 18:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/08/2025 00:12

    Publicado Ementa em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 20/08/2025 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/08/2025 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/08/2025 17:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/08/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 15:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/04/2025 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 10:42

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 09:03

    Conclusos ao relator

  • 25/11/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 09:01

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 22/11/2024 20:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/11/2024 00:23

    Publicado Ementa em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 19/11/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 14:41

    Conhecido o recurso de DAVIDSON WALACE DE LIMA MARTINS - CPF: *63.***.*81-71 (APELANTE) e não-provido

  • 19/11/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/11/2024 17:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2024 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 19:27

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/10/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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