14/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2025 21:45

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/06/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 10:04

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:02

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:48

Julgado procedente o pedido
25/12/2024 02:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
22/11/2024 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
31/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 09:39

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
19/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 00:00

Intimação

RÉU PRESO EM OUTRO PROCESSO Processo nº 0809631-42.2023.8.14.0040 RÉU: ADAO OLIVEIRA SILVA DA CONCEICAO, ÀS PROXIMIDADES DO COLÉGIO NOVO, BAIRRO SÃO LUIZ, Anapu PA, ATUALMENTE CUSTODIADO NA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAUAPEBAS Testemunhas de acusação: 4 E.

S.

D.

J., vítima, qualificado nos autos; Rua Augusto Meira, nº 3, Bairro Jardim América, nas proximidades da panificadora Fino Paladar.

Tel.: 94 992024682.

Romerito melo de Souza, testemunha, qualificado nos autos; Policial Militar, podendo ser encontrado no 23BPM.

Suelton Ribeiro Dias, testemunha, qualificada nos autos; Policial Militar, podendo ser encontrado no 23BPM.

Abraão Silveira Teixeira, testemunha, qualificada nos autos.

Investigador de Polícia Civil, podendo ser encontrado na 20ª Seccional Urbana de Parauapebas.

Testemunhas de defesa: 0 Interrogatórios:01 Total de pessoas a serem ouvidas: 5 D E C I S Ã O I.

Não vislumbro motivos para rejeição antecipada da ação penal em relação ao denunciado.

II.

Designo o dia 19 de novembro de 2024, as 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, prevista nos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal, com redação da Lei nº 11.719/08.

III.

Intime-se o (a/s) acusado (a/s), com as formalidades de estilo, para que compareça(m) PRESENCIALMENTE ao ato.

IV.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, se for o caso, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM no dia e hora designados.

RESSALTE-SE QUE, CASO ALGUMA TESTEMUNHA RESIDA FORA DA COMARCA DE PARAUAPEBAS, considerando que é possível a sua oitiva diretamente por este Juízo, INTIME-O para que compareça à audiência supracitada através do link que constará do mandado de intimação.

Destaque-se ainda que, visando a realização da audiência, por ocasião da intimação, deverá o Oficial de Justiça solicitar o e-mail e telefone da testemunha e constar da certidão.

V.

Desde já faculto APENAS aos policiais civis e militares a participação na presente audiência de forma virtual, DESDE QUE SE COMPROMETAM a estarem conectados na hora da audiência ou quando solicitado.

Não sendo possível efetuar conexão, deverá a testemunha comparecer IMEDIATAMENTE ao Fórum, para não atrapalhar os trabalhos, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos) reais.

HAVENDO DÚVIDAS, ESSAS PODEM SER SANADAS PREVIAMENTE A AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO NÚMERO 94-3327-9613.

VI.

NO MOMENTO DA CONFECÇÃO DO OFÍCIO, O SERVIDOR DEVERÁ CONSTAR DO TEOR DO MESMO O LINK DISPONÍVEL PARA A PARTICIPAÇÃO APENAS DOS POLICIAIS E DAS TESTEMUNHAS QUE RESIDEM FORA DA COMARCA PARA AUDIÊNCIA.

VII.

SEGUEM ABAIXO OS LINKS E O QR CODE PARA INGRESSO NAS AUDIÊNCIAS QUE DEVERÁ CONSTAR EXPRESSAMENTE DO OFÍCIO AOS POLICIAIS E À SEAP, BEM COMO DOS MANDADOS PARA TESTEMUNHAS QUE RESIDAM FORA DA COMARCA DE PARAUAPEBAS. https://is.gd/1crimpb https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ac6bcba07992048b68ff70dd8207ca2f5%40thread.tacv2%2F1617040679455%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252243ce769a-ec7b-4f3d-8998-33950ebe8c53%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=203c466e-dfec-4242-aac4-c629ff869cc8&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true VII.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

Serve a presente decisão como Carta/Mandado/Ofício/Precatória de intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

Parauapebas-PA, data do sistema.

ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito JM
18/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
09/02/2024 06:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:41

Publicado Intimação em 26/01/2024.
30/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3327-9609 (UPJ) / 94-3327-9613 (Gabinete) e-mail:[email protected] Processo nº 0809631-42.2023.8.14.0040 D E C I S Ã O A defesa de ADAO OLIVEIRA SILVA DA CONCEICAO, apresentou renúncia requerendo que o juízo notificasse o agente do ato.

A inteligência do artigo 112 do CPC dispõe que " Art. 112.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.

Dito isto, intime-se a defesa do agente para que notifique o mandante acerca da renúncia e comprove nos autos, bem como que apresente a peça a que foi anteriormente intimada tendo em vista que nos termos do §1º do citado artigo deve continuar a representar o mandante nos 10 dias seguintes à renúncia a fim de lhe evitar prejuízo.

Serve a presente decisão como Carta/Mandado/Ofício/Precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

Parauapebas-PA, 22 de janeiro de 2024 ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas RFS
24/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 15:58

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:58

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 15:58

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 08:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.
23/07/2023 23:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
23/07/2023 20:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:45

Juntada de Alvará de Soltura
19/07/2023 15:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:29

Juntada de Informações
12/07/2023 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 09:34

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 16:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/06/2023 17:34

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/06/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 11:53

Juntada de
26/06/2023 11:16

Juntada de Informações
26/06/2023 11:10

Juntada de
26/06/2023 11:04

Juntada de
26/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:36

Juntada de
26/06/2023 10:35

Juntada de
26/06/2023 10:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/06/2023 09:39

Audiência Custódia realizada para 26/06/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
26/06/2023 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 14:01

Juntada de
25/06/2023 13:29

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
25/06/2023 13:13

Conclusos para decisão
25/06/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 11:21

Audiência Custódia designada para 26/06/2023 08:30 Plantão de Parauapebas.
25/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 10:40

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/06/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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