29/02/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 11:00

Baixa Definitiva
27/02/2024 00:39

Decorrido prazo de ROGERIO FELIX DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:05

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Torno sem efeito o despacho de ID 17859008, para determinar o que segue.

Conforme a CERTIDÃO de ID 17857647, os presentes autos se tratam de duplicata da Ação Penal 0004905-24.2020.8.14.0053, em que foi interposto o Recurso em Sentido Estrito, no entanto, em razão da remessa dos autos para o 2º grau de forma equivocada, foi gerado, nesta instância, essa cópia (0812143-21.2023.8.14.0000).

Assim, considerando que os autos originais se encontram com tramitação regular, sob minha relatoria (RSE 0004905-24.2020.8.14.0053), DETERMINO o arquivamento do presente feito.

DES.

RÔMULO NUNES relator
02/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:38

Determinado o arquivamento
01/02/2024 08:36

Conclusos ao relator
31/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:51

Conclusos ao relator
31/01/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
29/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:10

Recebidos os autos
01/08/2023 12:10

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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