TJPA - 0812143-21.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 11:07
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 11:00
Baixa Definitiva
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27/02/2024 00:39
Decorrido prazo de ROGERIO FELIX DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
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16/02/2024 01:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:05
Publicado Decisão em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Torno sem efeito o despacho de ID 17859008, para determinar o que segue.
Conforme a CERTIDÃO de ID 17857647, os presentes autos se tratam de duplicata da Ação Penal 0004905-24.2020.8.14.0053, em que foi interposto o Recurso em Sentido Estrito, no entanto, em razão da remessa dos autos para o 2º grau de forma equivocada, foi gerado, nesta instância, essa cópia (0812143-21.2023.8.14.0000).
Assim, considerando que os autos originais se encontram com tramitação regular, sob minha relatoria (RSE 0004905-24.2020.8.14.0053), DETERMINO o arquivamento do presente feito.
DES.
RÔMULO NUNES relator -
02/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 10:38
Determinado o arquivamento
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01/02/2024 08:36
Conclusos ao relator
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31/01/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 10:51
Conclusos ao relator
-
31/01/2024 10:51
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2024 10:51
Juntada de Certidão
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30/01/2024 10:43
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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29/01/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 10:08
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 10:24
Conclusos para decisão
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02/08/2023 14:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/08/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 12:10
Recebidos os autos
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01/08/2023 12:10
Conclusos para decisão
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01/08/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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