02/12/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 22:03

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 22:03

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:34

Decorrido prazo de SAMILA DE ALMEIDA LIMA em 11/11/2024 23:59.
19/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 11:13

Juntada de Alvará
19/10/2024 10:39

Processo Desarquivado
01/10/2024 15:49

Juntada de Ofício
03/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:55

Arquivado Provisoramente
23/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103
13/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 14:38

Processo Reativado
18/06/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 15:46

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 06:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:08

Decorrido prazo de SAMILA DE ALMEIDA LIMA em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 04:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SAMILA DE ALMEIDA LIMA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0802646-94.2023.8.14.0060 AUTOR: SAMILA DE ALMEIDA LIMA Nome: SAMILA DE ALMEIDA LIMA Endereço: Sitio Fé em Deus, Rodovia PA 140, Km 18, S/N, Santo Antonio, ZONA RURAL, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Nos autos da AÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, promovida por AUTOR: SAMILA DE ALMEIDA LIMA em face de INSS, as partes firmaram acordo.

Em documento de ID. 107579118, o INSS apresentou proposta de acordo.

Em petição de ID. 107817305, a parte aceitou a proposta de acordo.

Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.

Expeça-se requisição de pequeno valor – RPV, na forma definida na Resolução n. 29/2016 -TJEPA e art. 100 da CF, conforme estabelecido em acordo.

Sem custas, em face da gratuidade da justiça.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
06/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:09

Homologada a Transação
29/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
26/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802646-94.2023.8.14.0060 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, X, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c com o art. 1º, do Provimento de nº. 006/2009-CJCI, FICA INTIMADA a parte requerente SAMILA DE ALMEIDA LIMA, através de seu advogado, para MANIFESTAÇÃO quanto a PROPOSTA DE ACORDO ou para querendo apresentar Réplica a Contestação, no prazo legal.

Tomé-Açu/PA, 24 de janeiro de 2024.

MELQUIZEDECK MONTEIRO MELO DIRETOR DE SECRETARIA
24/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2023 09:35

Conclusos para decisão
20/12/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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