24/08/2024 03:34

Decorrido prazo de DEISIENE DA SILVA ABREU em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:43

Decorrido prazo de DEISIENE DA SILVA ABREU em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:17

Juntada de Alvará
17/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103
09/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DEISIENE DA SILVA ABREU em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 14:47

Processo Reativado
18/06/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:37

Transitado em Julgado em 22/04/2024
10/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 05:07

Decorrido prazo de DEISIENE DA SILVA ABREU em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 04:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DEISIENE DA SILVA ABREU em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0802659-93.2023.8.14.0060 AUTOR: DEISIENE DA SILVA ABREU Nome: DEISIENE DA SILVA ABREU Endereço: Rodovia PA 140, Km 23, S/N, RAMAL DA BODEGA, ZONA RURAL, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Nos autos da AÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, promovida por AUTOR: DEISIENE DA SILVA ABREU em face de INSS, as partes firmaram acordo.

Em documento de ID. 107579823, o INSS apresentou proposta de acordo.

Em petição de ID. 107817303, a parte aceitou a proposta de acordo.

Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.

Expeça-se requisição de pequeno valor – RPV, na forma definida na Resolução n. 29/2016 -TJEPA e art. 100 da CF, conforme estabelecido em acordo.

Sem custas, em face da gratuidade da justiça.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
06/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:09

Homologada a Transação
29/01/2024 11:32

Conclusos para decisão
26/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802659-93.2023.8.14.0060 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, X, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c com o art. 1º, do Provimento de nº. 006/2009-CJCI, FICA INTIMADA a parte requerente DEISIENE DA SILVA ABREU, através de seu advogado, para MANIFESTAÇÃO quanto a PROPOSTA DE ACORDO ou para querendo apresentar Réplica a Contestação, no prazo legal.

Tomé-Açu/PA, 24 de janeiro de 2024.

MELQUIZEDECK MONTEIRO MELO DIRETOR DE SECRETARIA
24/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2023 18:26

Conclusos para decisão
23/12/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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