25/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/10/2024 10:11

Transitado em Julgado em 08/10/2024
18/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RUTILEA MACEDO DOS SANTOS COSTA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RUTILEA MACEDO DOS SANTOS COSTA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 00:11

Decorrido prazo de RUTILEA MACEDO DOS SANTOS COSTA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de RUTILEA MACEDO DOS SANTOS COSTA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:37

Expedição de Carta.
04/03/2024 11:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
29/02/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:45

Expedição de Carta.
23/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual
12/06/2023 13:05

Recebidos os autos
12/06/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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