TJPA - 0800230-96.2024.8.14.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 25/09/2025 23:59.
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25/09/2025 23:01
Juntada de Petição de petição
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18/09/2025 00:31
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUSA CARDOSO em 17/09/2025 23:59.
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18/09/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 17/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:19
Conclusos para julgamento
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10/09/2025 12:17
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
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10/09/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 00:12
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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08/09/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/09/2025 10:25
Conclusos para decisão
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08/09/2025 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/09/2025 10:16
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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05/09/2025 11:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/08/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:06
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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25/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:01
Expedição de Carta.
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25/08/2025 08:14
Declarada incompetência
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21/08/2025 00:33
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUSA CARDOSO em 20/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:22
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUSA CARDOSO em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 19/08/2025 23:59.
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05/08/2025 10:08
Conclusos para despacho
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29/07/2025 00:05
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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29/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0800230-96.2024.8.14.0003 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 24 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/07/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 08:04
Expedição de Carta.
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23/07/2025 13:51
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808515-53.2025.8.14.0000
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11/04/2025 08:53
Conclusos para decisão
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11/04/2025 08:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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31/03/2025 10:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/03/2025 09:41
Declarada incompetência
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28/03/2025 15:13
Conclusos para decisão
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28/03/2025 15:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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28/03/2025 12:39
Recebidos os autos
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28/03/2025 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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