19/05/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Retirado
12/05/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
05/05/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:16

Conclusos ao relator
30/07/2024 08:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:16

Decorrido prazo de EVERTON WENDEL MONTEIRO SILVA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:07

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
05/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2024 12:02

Recebidos os autos
05/06/2024 12:02

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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