13/10/2024 05:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:49

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
29/09/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
11/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:39

Homologada a Transação
02/09/2024 11:35

Audiência Una realizada para 22/08/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:19

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802418-41.2024.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARTA CONVITE Considerando o Ofício Circular nº TJPA-OFI-2024/00272, acerca da realização da VIII Semana Estadual de Conciliação 2024 pelo período de 23 de maio a 07 de junho de 2024, convidamos V.Sa., por meio do Sistema PJE e DJE (conforme aba "expedientes"), a comparecer, na condição de parte e caso tenha interesse em firmar acordo nos autos do processo, à Audiência de Conciliação designada para o dia 07/06/2024, às 9:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1713969511627?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d O ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

IMPORTANTE 1: O não comparecimento na Audiência de Conciliação marcada por ocasião da VIII Semana Estadual de Conciliação 2024 não dá ensejo a penalidades a nenhuma das partes.

IMPORTANTE 2: Caso não haja o comparecimento de alguma das partes, nem haja acordo na ocasião, ficará mantida a Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento marcada anteriormente, para o dia 22/08/2024 11:00 horas, já estando as partes dela intimadas, conforme Ato Ordinatório do ID. 107128424, com todas as penalidades legais para o caso de não comparecimento das partes.

Belém-Pa, 24 de abril de 2024.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS Endereço: Avenida José Bonifácio, 6, passagem isabel, Guamá, BELÉM - PA - CEP: 66063-425 Destinatário: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: 7 de setembro, 2190, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000
24/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:42

Expedição de Carta.
08/02/2024 08:07

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
08/02/2024 08:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2024 23:59.
03/02/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
27/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0802418-41.2024.8.14.0301 Reclamante: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS Reclamado: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/08/2024 11:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1705421531714?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Nesta oportunidade, está V.

Sa.

INTIMADA também do deferimento da tutela de urgência, cujo acesso integral poderá ser feito por meio do link e chave de acesso abaixo.

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 16 de janeiro de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: MARIA DO PILAR MACIEL CHAGAS Destinatário: REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011611405090900000100708711 1 procuração Procuração 24011611405164000000100708712 2 docuemnto pessoal Mara Documento de Identificação 24011611405218400000100708713 3 documento pessoal Ananias Documento de Identificação 24011611405259200000100708714 4 certidão de casamento Documento de Comprovação 24011611405305600000100708716 5 kit CNR Equatorial e TOI Documento de Comprovação 24011611405372700000100708718 6 fatura consumo não registrado Documento de Comprovação 24011611405477600000100708719 7 fatura 12-2022 a 11-2023 Documento de Comprovação 24011611405535700000100708721 Decisão Decisão 24011612591124600000100717864
16/01/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:41

Audiência Una designada para 22/08/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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