28/11/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
15/09/2024 04:29

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA PINHEIRO FARIAS em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:45

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 08:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
10/09/2024 02:00

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 03:56

Decorrido prazo de RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:46

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 09:16

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:16

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 07:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
07/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA PINHEIRO FARIAS em 26/06/2024 23:59.
03/07/2024 04:36

Decorrido prazo de RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 01:31

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REU: RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS Processo nº: 0801199-81.2024.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.

Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 DE SETEMBRO de 2024, às 9:15 h.

Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpram-se as eventuais diligências requeridas pela Defesa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 7 de junho de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
07/06/2024 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2024 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
07/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
26/05/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 06:16

Decorrido prazo de RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
11/05/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Fica intimado o ADVOGADO(A) do denunciado: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR , para apresentação de Resposta Escrita, no prazo legal.

Nos termos do art. 1°, §1º, do Provimento n°006/2006-CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento nº 008/14 ambos da CJRMB, e por ordem do Exmo.

Juiz de Direito.

Belém-Pa, 7 de maio de 2024.

Ronaldo Pereira da Silva Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
07/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:38

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 05:31

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:24

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA PINHEIRO FARIAS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:27

Decorrido prazo de RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 07:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 06:02

Decorrido prazo de RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 06:02

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA PINHEIRO FARIAS em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 08:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 08:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 01:38

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INDICIADO: RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS Processo nº: 0801199-81.2024.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1– O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS, pela prática do delito descrito no artigo 129, §13º, do CPB. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - CITE-SE o réu RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS, brasileiro, natural de Belém-PA, nascido em: 18/09/2001, filho de ROSINALDO SOARES DOS ANJOS e CRISTIANE DA CRUZ MACHADO, inscrito no RG 8550727 PC/PA, CPF: *57.***.*64-35, residente na Ilha do Combu, Ilha Grande, Comunidade São José, Campo do Polaca, casa de madeira sem pintura, zona rural, Belém-PA.

Contato: (91) 98495-0194, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA à acusação, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 – Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 – Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Publique-se e Cumpra-se.

Belém, 16 de fevereiro de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
17/02/2024 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2024 02:05

Decorrido prazo de RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:04

Recebida a denúncia contra RONIVALDO MACHADO DOS ANJOS - CPF: *57.***.*64-35 (INDICIADO)
09/02/2024 00:52

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 19:32

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:57

Juntada de Petição de denúncia
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 0801199-81.2024.8.14.0401 Decisão.

Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar e julgar o feito.

Vista ao Ministério Público para o que entender de direito.

Belém, 7 de fevereiro de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher
07/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 04:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.
30/01/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0801199-81.2024.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0814946-35.2023.8.14.0401 em trâmite na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, para onde os presentes autos deverão ser redistribuídos, por prevenção.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 24 de janeiro de 2024 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
25/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:00

Determinação de redistribuição por prevenção
24/01/2024 22:37

Conclusos para decisão
24/01/2024 22:37

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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