02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4300 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2024 11:50

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA ZILVETE COELHO OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA ZILVETE COELHO OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/03/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:20

Expedição de Carta.
21/03/2024 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA ZILVETE COELHO OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA ZILVETE COELHO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA ZILVETE COELHO OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:05

Juntada de Certidão
29/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/01/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:34

Expedição de Carta.
25/01/2024 08:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2024 00:12

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:30

Expedição de Carta.
19/12/2023 10:33

Conhecido o recurso de MARIA ZILVETE COELHO OLIVEIRA - CPF: *71.***.*30-34 (RECORRENTE) e provido
20/11/2023 08:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 08:44

Recebidos os autos
05/09/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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