06/09/2025 02:21

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
03/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:28

Indeferida a petição inicial
26/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 08:47

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:31

Decorrido prazo de EUCELDINA FREITAS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0802458-70.2022.8.14.0017 REQUERENTE: EUCELDINA FREITAS DA SILVA Nome: EUCELDINA FREITAS DA SILVA Endereço: CHACARA FARTURA, LOTE 10, PA JONCON, RURAL, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 INTERESSADO: JOAO NUNES DA SILVA Nome: JOAO NUNES DA SILVA Endereço: rua 1000, 1000, casa, centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Vistos os autos.

Recebo a petição inicial eis que preenchidos os requisitos legais.

Tendo em vista os argumentos contidos na petição inicial e documentos constante nos autos, DEFIRO a parte autora a gratuidade da justiça.

Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, conclusos.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

José Augusto Pereira Ribeiro Juiz de Direito
26/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:08

Conclusos para decisão
13/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 06:14

Decorrido prazo de EUCELDINA FREITAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 01:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
28/01/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
27/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0802458-70.2022.8.14.0017 REQUERENTE: EUCELDINA FREITAS DA SILVA Nome: EUCELDINA FREITAS DA SILVA Endereço: CHACARA FARTURA, LOTE 10, PA JONCON, RURAL, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 INTERESSADO: JOAO NUNES DA SILVA Nome: JOAO NUNES DA SILVA Endereço: rua 1000, 1000, casa, centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Recebo o declínio de competência.

Intime-se à autora para que, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, junte aos autos: 1.

Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; 2.

Declaração de que o falecido não possuía outros herdeiros conhecidos; 3.

Declaração de inexistência de bens a inventariar; 4.

Comprovar a legitimidade para obtenção do alvará, considerando que consta a informação que o falecido deixou filhos; 5.

Adequar o valor da causa, devendo corresponder ao valor que se pretende levantar ainda que estimado. 6.

Decorrido o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia
18/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 09:33

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 19:05

Declarada incompetência
18/07/2023 10:41

Conclusos para decisão
05/03/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2022 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 09:10

Conclusos para decisão
21/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 15:05

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:03

Conclusos para decisão
01/08/2022 20:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2022 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2022 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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