12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ADELSON GARCIA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ADELSON GARCIA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801258-33.2023.8.14.0004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
30/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ADELSON GARCIA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801258-33.2023.8.14.0004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:04

Expedição de Carta.
04/10/2024 13:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (RECORRENTE) e provido em parte
05/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 14:20

Recebidos os autos
25/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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