TJPA - 0004976-23.2014.8.14.0025

1ª instância - Vara Unica de Itupiranga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IBAMA

INSITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACACIO COSTA DE ANDRADE

CPF *52.***.*23-20

EDIMAR PEREIRA SOUSA

CPF *69.***.*26-53

AMAM AMAZONIA MADEIRAS LTDA ME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:03

    Transitado em Julgado em 08/09/2025

  • 14/08/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 13:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2025 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 23:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/06/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 08:40

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/06/2025 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 15:30

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 01:03

    Decorrido prazo de ACACIO COSTA DE ANDRADE em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de AMAM AMAZONIA MADEIRAS LTDA ME em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA SOUSA em 22/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 06:24

    Publicado EDITAL em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 06:24

    Publicado EDITAL em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 06:23

    Publicado EDITAL em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0004976-23.2014.8.14.0025 Ação Execução Exequente: IBAMA.

    Executado: AMAM AMAZONIA MADEIRAS LTDA ME, EDIMAR PEREIRA SOUSA, ACACIO COSTA DE ANDRADE A Excelentíssima Senhora Drª.

    Alessandra Rocha da Silva Souza, Juíza de Direito, titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

    E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) AMAM AMAZONIA MADEIRAS LTDA ME, EDIMAR PEREIRA SOUSA, ACACIO COSTA DE ANDRADE. atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial).

    E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006.

    Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 12 de janeiro de 2024.

    Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei.

    Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte EXECUTADO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____.

    Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretor de Secretaria

  • 12/01/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 11:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2024 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:35

    Decorrido prazo de IBAMA em 22/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 00:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 00:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2023 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2022 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2021 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 09:57

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/09/2021 09:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049762320148140025: - O asssunto 10023 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10023 para 6017. - Justificativa: DISTRIBUIÇÃO DE PETIÇÃO IN

  • 11/05/2021 10:50

    OUTROS

  • 23/03/2021 10:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/03/2021 12:47

    Citação CITACAO

  • 17/03/2021 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2021 11:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/01/2021 13:06

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 21/01/2021 13:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 21/01/2021 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/01/2021 11:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/01/2021 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 11:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/01/2021 11:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 16/11/2020 12:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/09/2020 12:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/09/2020 09:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITUPIRANGA, : JEAN CELSO SILVA ANDRADE

  • 14/08/2020 09:18

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 29/06/2020 11:09

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 29/06/2020 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2019 12:24

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/11/2019 12:23

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/11/2019 09:19

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/11/2019 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2019 09:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/03/2019 09:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/05/2018 10:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/05/2018 11:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/05/2018 11:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/05/2018 13:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/05/2018 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 13:58

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/05/2018 13:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/05/2018 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2018 13:36

    CONCLUSOS

  • 08/05/2018 08:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/05/2018 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2018 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2018 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/05/2018 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2018 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2018 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/04/2018 12:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/04/2018 15:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0745-51

  • 26/04/2018 15:35

    Remessa - devolução de autos

  • 26/04/2018 15:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2018 15:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2018 15:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0494-28

  • 26/04/2018 15:25

    Remessa - REQUERIMENTO

  • 26/04/2018 15:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2018 15:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2018 10:42

    PROCURADORIA FEDERAL

  • 22/03/2018 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2018 08:54

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 22/02/2018 13:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/02/2018 09:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/02/2018 12:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/02/2018 12:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/02/2018 12:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/02/2018 12:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/02/2018 08:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/02/2018 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2018 12:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/07/2017 10:07

    CONCLUSOS

  • 16/02/2017 10:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/02/2017 08:59

    A SECRETARIA

  • 16/02/2017 08:36

    A SECRETARIA

  • 13/01/2017 11:19

    À UNAJ

  • 06/12/2016 11:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2016 09:49

    A SECRETARIA

  • 28/11/2016 09:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/11/2016 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2016 11:37

    CONCLUSOS

  • 18/08/2016 11:22

    CONCLUSOS

  • 07/11/2014 12:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/10/2014 09:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITUPIRANGA, Vara: VARA UNICA DE ITUPIRANGA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ITUPIRANGA, JUIZ TITULAR: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030206-59.2007.8.14.0301

Gold Mar Hotel LTDA

Companhia de Saneamento do para

Advogado: Antonio Sampaio Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2007 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0009277-73.2019.8.14.0013

Delegacia de Policia Civil de Capanema

Alaedson Sousa Lima

Advogado: Leidinaria Rosario Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2021 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0008025-62.2012.8.14.0051

Heli Brasil - Kmr Group LTDA

Selton Alves de Almeida

Advogado: Jean Savio Sena Freitas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0008025-62.2012.8.14.0051

Companhia Mutual de Seguros

Heli Brasil - Kmr Group LTDA

Advogado: Lauricleia Ferreira Bezerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2018 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0804521-62.2023.8.14.0040

Ana Paula Brito Vieira

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/03/2023 08:23

Exibir Processo