TJPA - 0846855-41.2022.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WOLFGANG DOWICH

CPF *01.***.*61-00

Advogados

THIAGO LIMA DO NASCIMENTO

OAB: 24369/PA

CPF *96.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO BELEM

Advogados

BRENDA QUEIROZ JATENE

CPF *10.***.*52-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIO NONATO FALANGOLA

CPF *66.***.*19-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2024 16:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/11/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0846855-41.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] REQUERENTE: WOLFGANG DOWICH PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

    Belém/PA, 21 de novembro de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE

  • 21/11/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 08:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/11/2024 06:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 06:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 11:21

    Juntada de despacho

  • 08/05/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/05/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 07:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/04/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 10:00

    Desentranhado o documento

  • 05/04/2024 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/02/2024 03:13

    Decorrido prazo de WOLFGANG DOWICH em 28/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 04:47

    Decorrido prazo de WOLFGANG DOWICH em 20/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 23:30

    Publicado Sentença em 25/01/2024.

  • 28/01/2024 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 28/01/2024 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 23/01/2024 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 10:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/01/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2024 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2023 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 06:32

    Decorrido prazo de WOLFGANG DOWICH em 06/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de WOLFGANG DOWICH em 06/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/01/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 15/12/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 08:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/12/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/10/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 11:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2022 20:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de WOLFGANG DOWICH em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 03:56

    Decorrido prazo de WOLFGANG DOWICH em 01/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 11:48

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 04:15

    Decorrido prazo de WOLFGANG DOWICH em 21/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 08:50

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 30/05/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 12:34

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 27/05/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:41

    Declarada incompetência

  • 27/05/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 11:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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