TJPA - 0019070-50.2016.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 17:23
Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
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26/08/2025 17:23
Decorrido prazo de CARLOS SANCHEZ PARDINA em 19/08/2025 23:59.
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02/07/2025 18:55
Publicado Edital em 12/06/2025.
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02/07/2025 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 18:55
Publicado Edital em 12/06/2025.
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02/07/2025 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0019070-50.2016.8.14.0301 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Augusto Cesar da Luz Cavalcante, Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Cível de Belém, na forma da lei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e secretaria, a Ação de AJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, movida por JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO, LUCILENE DA SILVA AMARAL, contra ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR, PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, ESPÓLIO DE REINA AGUIAR, CARLOS SANCHEZ PARDINA, fica(m) desde logo, CITADO o requerido CARLOS SANCHEZ PARDINA, CPF *87.***.*81-65, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste edital(30 dias), sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na Exordial (art. 285 e 319, do CPC), observando-se os requisitos exigidos pelo artigo 256,I, do novo código civil e seus incisos do mesmo Diploma legal.
Ultrapassado os prazos das publicações e defesa, sendo o réu inerte, remetam-se os autos ao Curador Especial, nos termos do art. 72, II do CPC (“Art. 72.
O juiz nomeará curador especial ao: II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.”).
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma da lei afixado no local público de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, aos 9 de junho de 2025.
Eu, Edmilton Pinto Sampaio, Diretor de Secretaria, digitei Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito. -
10/06/2025 09:11
Juntada de Certidão
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10/06/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:23
Expedição de Edital.
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09/06/2025 08:31
Expedição de Edital.
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14/02/2025 02:47
Decorrido prazo de JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:15
Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA AMARAL em 12/02/2025 23:59.
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04/02/2025 12:56
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
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04/02/2025 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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23/01/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0019070-50.2016.8.14.0301 AUTOR: JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO, LUCILENE DA SILVA AMARAL REU: ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR, PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, ESPÓLIO DE REINA AGUIAR, CARLOS SANCHEZ PARDINA Fica intimada a parte autora para recolher as custas para expedição do EDITAL, no prazo de 15 (Quinze) dias.(Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI). 1.Expedição de Mandado; 2.Diligência do Oficial de Justiça.
Belém, 20 de janeiro de 2025.
FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES -
20/01/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 02:55
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 02:55
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 02:55
Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA AMARAL em 30/10/2024 23:59.
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01/11/2024 02:55
Decorrido prazo de JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO em 30/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:49
Decorrido prazo de JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO em 23/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:49
Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA AMARAL em 23/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:49
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR em 23/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:49
Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:49
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 23/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:49
Decorrido prazo de CARLOS SANCHEZ PARDINA em 23/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:53
Publicado Decisão em 01/10/2024.
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03/10/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0019070-50.2016.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.
A parte autora requereu a citação por edital dos réus (ID 113451769).
Verifica-se que foram esgotadas todas as vias de obtenção do endereço atualizado dos réus PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA e CARLOS SANCHES PARDINA, não tendo sido localizado para fins de citação, de modo que é possível a sua citação por edital.
Assim, determino a citação por edital dos réus PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA e CARLOS SANCHES PARDINA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256, I, do CPC (Art. 256.
A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando;), devendo constar no edital a advertência ao Demandado de que a revelia importará em nomeação de curador especial.
O prazo para apresentação da contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC.
Deve a publicação do edital ser realizada na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Em não existindo os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, no átrio do Fórum e/ou Publicação no Diário de Justiça.
Ultrapassado os prazos das publicações e defesa, sendo o réu inerte, remetam-se os autos ao Curador Especial, nos termos do art. 72, II do CPC (“Art. 72.
O juiz nomeará curador especial ao: II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.”).
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
27/09/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/04/2024 09:39
Conclusos para decisão
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16/04/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 03:59
Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA AMARAL em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 03:59
Decorrido prazo de JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 03:13
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 03:13
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR em 28/02/2024 23:59.
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23/02/2024 16:08
Juntada de Petição de diligência
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23/02/2024 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/02/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/02/2024 06:56
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 06:56
Decorrido prazo de JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 06:56
Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA AMARAL em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 06:56
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 06:56
Decorrido prazo de CARLOS SANCHES PARDINA em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 06:56
Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
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20/02/2024 13:22
Expedição de Mandado.
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29/01/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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28/01/2024 23:08
Publicado Decisão em 25/01/2024.
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28/01/2024 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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28/01/2024 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n° 0019070-50.2016.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO, LUCILENE DA SILVA AMARAL Parte Requerida: Nome: ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR Endereço: AV.
SEZEDELO CORREA, 244, APTO 201, ED.
AUGUSTO ARAUJO, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 Nome: CARLOS SANCHES PARDINA Endereço: desconhecido Nome: PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: ROD.
MARIO COVAS, Nº 257, Una, BELéM - PA - CEP: 66652-000 Nome: ESPÓLIO DE REINA AGUIAR Endereço: desconhecido Decisão I- Realiza-se nova busca de endereço, agora pelo sistema INFOJUD para CARLOS SANCHES PARDINA (CPF Nº *87.***.*81-65).
Uma vez encontrado endereço diverso daquele anteriormente indicado, determina-se a expedição de mandado de citação da pessoa jurídica PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, na pessoa de seu representante, Sr.
CARLOS SANCHES PARDINA.
II- Insira no Sistema PJE o nome do advogado JOÃO JORGE DE OLIVEIRA, OAB/PA 16.662.
III- Intime-se.
IV- Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Belém/PA, 16 de janeiro de 2024 AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00190705020168140301-otimizado_1.pdf Documento de Migração 22071317105300000000066677815 00190705020168140301-otimizado_10.pdf Documento de Migração 22071317110000000000066677816 00190705020168140301-otimizado_11.pdf Documento de Migração 22071317110700000000066677817 00190705020168140301-otimizado_12.pdf Documento de Migração 22071317111000000000066677818 00190705020168140301-otimizado_13.pdf Documento de Migração 22071317111800000000066677819 00190705020168140301-otimizado_14.pdf Documento de Migração 22071317112500000000066677820 00190705020168140301-otimizado_15.pdf Documento de Migração 22071317113000000000066677821 00190705020168140301-otimizado_16.pdf Documento de Migração 22071317113700000000066677822 00190705020168140301-otimizado_17.pdf Documento de Migração 22071317114300000000066677823 00190705020168140301-otimizado_18.pdf Documento de Migração 22071317115100000000066677824 00190705020168140301-otimizado_19.pdf Documento de Migração 22071317115700000000066677825 00190705020168140301-otimizado_2.pdf Documento de Migração 22071317120500000000066677826 00190705020168140301-otimizado_20.pdf Documento de Migração 22071317121100000000066677827 00190705020168140301-otimizado_21.pdf Documento de Migração 22071317121600000000066677828 00190705020168140301-otimizado_22.pdf Documento de Migração 22071317122300000000066677929 00190705020168140301-otimizado_23.pdf Documento de Migração 22071317122900000000066677930 00190705020168140301-otimizado_24.pdf Documento de Migração 22071317123600000000066677931 00190705020168140301-otimizado_25.pdf Documento de Migração 22071317124100000000066677932 00190705020168140301-otimizado_26.pdf Documento de Migração 22071317124500000000066677933 00190705020168140301-otimizado_27.pdf Documento de Migração 22071317125100000000066678754 00190705020168140301-otimizado_28.pdf Documento de Migração 22071317125700000000066678755 00190705020168140301-otimizado_29.pdf Documento de Migração 22071317125900000000066678756 00190705020168140301-otimizado_3.pdf Documento de Migração 22071317130300000000066678757 00190705020168140301-otimizado_30.pdf Documento de Migração 22071317130900000000066678758 00190705020168140301-otimizado_31.pdf Documento de Migração 22071317131200000000066678759 00190705020168140301-otimizado_32.pdf Documento de Migração 22071317131800000000066678760 00190705020168140301-otimizado_33.pdf Documento de Migração 22071317132000000000066678761 00190705020168140301-otimizado_34.pdf Documento de Migração 22071317132200000000066678762 00190705020168140301-otimizado_35.pdf Documento de Migração 22071317132600000000066678763 00190705020168140301-otimizado_36.pdf Documento de Migração 22071317132900000000066678764 00190705020168140301-otimizado_37.pdf Documento de Migração 22071317133200000000066678765 00190705020168140301-otimizado_38.pdf Documento de Migração 22071317133800000000066678766 00190705020168140301-otimizado_4.pdf Documento de Migração 22071317134100000000066678767 00190705020168140301-otimizado_5.pdf Documento de Migração 22071317134500000000066678768 00190705020168140301-otimizado_6.pdf Documento de Migração 22071317134700000000066678769 00190705020168140301-otimizado_7.pdf Documento de Migração 22071317135100000000066678770 00190705020168140301-otimizado_8.pdf Documento de Migração 22071317135100000000066678771 00190705020168140301-otimizado_9.pdf Documento de Migração 22071317135400000000066678772 Ato Ordinatório Petição Inicial 22110811422118700000077317033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110811422118700000077317033 01 INICIAL_parte_0001.pdf Documento de Migração 22112209552500000000078183149 01 INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 22112209552500000000078183150 01 INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 22112209552600000000078183151 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22112209552600000000078183152 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22112209552700000000078183153 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22112209552700000000078183154 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22112209552800000000078183155 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22112209552800000000078183156 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22112209552900000000078183157 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22112209552900000000078183158 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0008.pdf Documento de Migração 22112209553000000000078183159 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0009.pdf Documento de Migração 22112209553000000000078183160 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0010.pdf Documento de Migração 22112209553100000000078183161 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0011.pdf Documento de Migração 22112209553200000000078183162 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0012.pdf Documento de Migração 22112209553200000000078183163 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0013.pdf Documento de Migração 22112209553300000000078183164 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0014.pdf Documento de Migração 22112209553300000000078183165 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0015.pdf Documento de Migração 22112209553400000000078183166 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0016.pdf Documento de Migração 22112209553400000000078183167 03 DECISAO.pdf Documento de Migração 22112209553400000000078183168 04 MANDADOS E CERTIDOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 22112209553400000000078183169 04 MANDADOS E CERTIDOES_parte_0002.pdf Documento de Migração 22112209553500000000078183170 05 ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 22112209553500000000078183171 06 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22112209553500000000078183172 06 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22112209553600000000078183173 06 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22112209553600000000078183174 06 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22112209553700000000078183175 06 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22112209553700000000078183176 07 PETICOES.pdf Documento de Migração 22112209553700000000078183177 08 DECISAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22112209553700000000078183178 08 DECISAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22112209553800000000078184979 09 ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 22112209553800000000078184980 10 CERTIDAO DO DIRETOR DE SECRETARIA.pdf Documento de Migração 22112209553800000000078184981 11 ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 22112209553800000000078184982 12 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22112209553800000000078184983 12 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22112209553900000000078184984 12 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22112209553900000000078184985 12 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22112209554000000000078184986 13 MANDADO DE CITACAO E CERTIDAO.pdf Documento de Migração 22112209554000000000078184987 14 ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 22112209554000000000078184988 15 PETICAO.pdf Documento de Migração 22112209554000000000078184989 16 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22112209554000000000078184990 Certidão Certidão 22112210324263200000078189023 Petição Petição 23022718123616300000082950148 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 23022718123627900000082950149 00190705020168140301_parte_0001.pdf Documento de Migração 23052211542600000000088295481 00190705020168140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 23052211542700000000088295482 00190705020168140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 23052211542700000000088295483 00190705020168140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 23052211542800000000088295484 00190705020168140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 23052211542800000000088295485 00190705020168140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 23052211542900000000088295486 00190705020168140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 23052211542900000000088295487 00190705020168140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 23052211542900000000088295488 00190705020168140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 23052211543000000000088295489 00190705020168140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 23052211543000000000088295490 00190705020168140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 23052211543100000000088295491 00190705020168140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 23052211543100000000088295492 00190705020168140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 23052211543200000000088295493 00190705020168140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 23052211543200000000088295494 00190705020168140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 23052211543300000000088295495 00190705020168140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 23052211543300000000088295496 00190705020168140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 23052211543300000000088295497 00190705020168140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 23052211543400000000088295498 00190705020168140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 23052211543400000000088295499 00190705020168140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 23052211543500000000088295500 00190705020168140301_parte_0021.pdf Documento de Migração 23052211543500000000088295501 00190705020168140301_parte_0022.pdf Documento de Migração 23052211543600000000088295502 00190705020168140301_parte_0023.pdf Documento de Migração 23052211543600000000088295503 00190705020168140301_parte_0024.pdf Documento de Migração 23052211543700000000088295504 00190705020168140301_parte_0025.pdf Documento de Migração 23052211543700000000088295505 00190705020168140301_parte_0026.pdf Documento de Migração 23052211543700000000088295506 00190705020168140301_parte_0027.pdf Documento de Migração 23052211543800000000088295507 00190705020168140301_parte_0028.pdf Documento de Migração 23052211543800000000088295508 00190705020168140301_parte_0029.pdf Documento de Migração 23052211543900000000088295509 00190705020168140301_parte_0030.pdf Documento de Migração 23052211544000000000088295510 00190705020168140301_parte_0031.pdf Documento de Migração 23052211544000000000088295511 Petição Petição 23071116072684000000091243942 Comprovante de Pagamento de Custas para Expedição de Oficio e Atos do Oficial de Justiça Documento de Comprovação 23071116072697800000091243946 Petição Petição 23100509453826600000096049117 SUBSTABELCIMENTO SEM RESERVAS - MARCELO X JOAO - JORGE DAVID X ESPÓLIO REINA Substabelecimento 23100509453844600000096054084 -
23/01/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 12:02
Desentranhado o documento
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22/05/2023 12:01
Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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22/05/2023 11:55
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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22/05/2023 11:54
Juntada de documento de migração
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Juntada de documento de migração
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22/05/2023 11:54
Juntada de documento de migração
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22/05/2023 11:54
Juntada de documento de migração
-
27/02/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2022 03:19
Decorrido prazo de JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 03:19
Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA AMARAL em 13/12/2022 23:59.
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17/12/2022 03:19
Decorrido prazo de LEAO AGUIAR em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 03:19
Decorrido prazo de REINA AGUIAR em 13/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 10:32
Juntada de Certidão
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22/11/2022 10:19
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22/11/2022 10:18
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22/11/2022 10:17
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22/11/2022 10:15
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22/11/2022 10:11
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2022 10:07
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22/11/2022 10:05
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22/11/2022 10:04
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22/11/2022 10:03
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22/11/2022 10:02
Desentranhado o documento
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22/11/2022 09:55
Juntada de documento de migração
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22/11/2022 09:55
Juntada de documento de migração
-
22/11/2022 09:55
Juntada de documento de migração
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08/11/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 17:19
Processo migrado do sistema Libra
-
30/06/2022 15:01
REMESSA INTERNA
-
30/06/2022 11:16
Remessa
-
30/06/2022 10:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/09/2021 10:28
CONCLUSOS
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20/09/2021 10:28
CONCLUSOS
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13/09/2021 11:13
CONCLUSOS
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13/09/2021 11:11
CONCLUSOS
-
09/09/2021 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/08/2021 10:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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30/08/2021 10:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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30/08/2021 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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27/08/2021 10:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5804-04
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27/08/2021 10:20
Remessa
-
27/08/2021 10:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/08/2021 10:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2021 09:10
AGUARDANDO PRAZO
-
18/08/2021 11:08
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
11/08/2021 10:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/08/2021 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2021 12:28
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
23/04/2021 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/04/2021 12:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/03/2021 20:35
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/03/2021 20:35
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
17/03/2021 20:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2021 20:35
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
12/03/2021 09:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA
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11/03/2021 10:31
AGUARDANDO PRAZO
-
11/03/2021 10:20
MANDADO(S) A CENTRAL
-
27/01/2021 12:10
AGUARDANDO PRAZO
-
27/01/2021 11:49
Remessa - Devolvo o presente mandado sem distribuição, em razão de o endereço Conjunto Jardim Maguari, n° 70, Alameda 04, bairro: COQUEIRO, Belém/PA, não fazer parte da Jurisdição das Varas Penais e Cíveis do Distrito de Icoaraci, conforme Provimento nº
-
27/01/2021 11:09
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
27/01/2021 11:09
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
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27/01/2021 11:09
Citação CITACAO
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27/01/2021 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2021 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2020 14:20
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
13/03/2020 12:29
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
11/03/2020 10:23
AGUARDANDO PRAZO
-
06/02/2020 08:32
AGUARDANDO PRAZO
-
05/02/2020 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2020 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2020 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/01/2020 17:17
Remessa
-
27/01/2020 17:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2020 17:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2020 12:24
AGUARDANDO PRAZO
-
15/01/2020 08:27
OUTROS
-
14/01/2020 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2020 12:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/01/2020 12:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/01/2020 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2020 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2020 12:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/10/2019 09:36
AGUARDANDO CUSTAS
-
23/10/2019 14:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2019 14:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/10/2019 11:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
21/10/2019 10:33
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
10/10/2019 10:14
OUTROS
-
13/08/2019 10:20
AGUARDANDO PRAZO
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06/08/2019 11:45
OUTROS
-
05/08/2019 14:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/08/2019 14:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/08/2019 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/08/2019 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2019 12:20
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
05/04/2019 11:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/04/2019 14:06
OUTROS
-
04/04/2019 12:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO TRINDADE BATISTA (25214890), que representa a parte LUCILENE DA SILVA AMARAL (7314424) no processo 00190705020168140301.
-
13/03/2019 11:37
AGUARDANDO PRAZO
-
20/02/2019 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
15/02/2019 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2019 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2019 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/02/2019 15:15
Remessa
-
07/02/2019 15:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2019 15:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2018 09:42
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
30/03/2017 14:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/03/2017 14:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/03/2017 10:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/02/2017 10:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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20/05/2016 14:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/05/2016 14:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE LIMA (8318359), que representa a parte ESPOLIO DE LEAO AGUIAR (22004994) no processo 00190705020168140301.
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19/05/2016 14:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE LIMA (8318359), que representa a parte ESPOLIO DE REINA AGUIAR (17922859) no processo 00190705020168140301.
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19/05/2016 14:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 14:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 14:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/05/2016 18:19
Remessa
-
18/05/2016 18:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/05/2016 18:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/05/2016 11:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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11/05/2016 15:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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11/05/2016 15:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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11/05/2016 15:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2016 18:50
Remessa
-
10/05/2016 18:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2016 18:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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06/05/2016 08:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/05/2016 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2016 13:32
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/05/2016 13:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/05/2016 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2016 13:28
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/05/2016 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2016 13:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/05/2016 09:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/05/2016 09:26
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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19/04/2016 14:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/04/2016 08:22
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/04/2016 08:22
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/04/2016 10:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
-
06/04/2016 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/04/2016 10:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES
-
06/04/2016 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/04/2016 10:09
AGUARDANDO MANDADO
-
05/04/2016 10:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/04/2016 10:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
01/04/2016 08:10
LIMINAR - LIMINAR
-
01/04/2016 08:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/04/2016 08:08
LIMINAR - LIMINAR
-
01/04/2016 08:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2016 12:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/02/2016 11:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/02/2016 09:56
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/02/2016 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2016 09:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/02/2016 09:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/01/2016 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 08:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/01/2016 12:20
Remessa
-
27/01/2016 12:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2016 12:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2016 10:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/01/2016 10:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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13/01/2016 12:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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13/01/2016 12:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
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08/01/2016 10:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
08/01/2016 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2016
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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