25/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 11:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
27/03/2025 19:53

Decorrido prazo de OSLETH MARIA DE LA SALETTE ROCHA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTOS ROCHA LTDA - EPP em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:03

Decorrido prazo de NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA em 26/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:26

Declarada decadência ou prescrição
20/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 05:06

Decorrido prazo de NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 05:06

Decorrido prazo de OSLETH MARIA DE LA SALETTE ROCHA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 05:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTOS ROCHA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 07:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0007058-41.2001.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros EXECUTADO: NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros e o(a) EXECUTADO: NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

De ordem da M.

M.

Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ananindeua-PA, 16 de Janeiro de 2024.

GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014.

Comarca de Ananindeua
16/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 08:52

Processo migrado do sistema Libra
25/05/2022 12:53

OUTROS
24/05/2022 14:00

Remessa
24/05/2022 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2022 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2022 11:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
24/05/2022 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2022 08:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA (294285) do processo 00070587920018140006.Motivo: regularização
24/05/2022 08:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte OSLETH MARIA DE LA SALETTE ROCHA (294284) do processo 00070587920018140006.Motivo: regularização
24/05/2022 08:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CONSTRUTORA SANTOS ROCHA LTDA. (294283) do processo 00070587920018140006.Motivo: regularização
24/05/2022 08:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (687) do processo 00070587920018140006.Motivo: regularização
24/05/2022 08:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JONNY MAIKEL DOS SANTOS (689) do processo 00070587920018140006.Motivo: regularização
24/05/2022 08:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JONNY MAIKEL DOS SANTOS (26698184), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (8148113) no processo 00070587920018140006.
24/05/2022 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070587920018140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
19/05/2022 13:17

OUTROS
18/05/2022 12:29

AGUARDANDO PRAZO
30/03/2022 09:23

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2021 08:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/06/2021 13:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/06/2021 13:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/06/2021 13:58

OUTROS
11/06/2021 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021 13:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/06/2021 13:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/06/2021 13:55

Desarquivamento - DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO. PARA INTIMAR A EXEQUENTE.
03/05/2019 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2019 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO
03/05/2019 12:33

ARQUIVADO EM SECRETARIA
03/05/2019 11:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA
02/09/2015 12:32

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio
02/09/2015 12:32

AO SETOR DE ARQUIVO
02/09/2015 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2015 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2014 14:39

SUSPENSO EM SECRETARIA
24/01/2014 13:45

OUTROS
17/01/2014 10:31

Remessa
17/01/2014 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2014 10:31

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
16/01/2014 10:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/01/2014 14:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/01/2014 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/01/2014 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2014 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/07/2013 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/07/2013 12:11

Conclusão - Conclusão
15/07/2013 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2013 14:01

OUTROS
10/07/2013 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2013 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2013 08:34

OUTROS
05/07/2013 17:02

Remessa
05/07/2013 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2013 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2013 09:33

Remessa
24/05/2013 09:32

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
24/05/2013 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2013 09:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/05/2013 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2013 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2013 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2013 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/04/2013 09:31

Conclusão - Conclusão
16/04/2013 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2013 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2013 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2013 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2013 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2013 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2013 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2013 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2013 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2013 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2013 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2013 09:35

AGUARDANDO PETICAO
05/04/2013 09:33

Remessa - CAIXA.
05/04/2013 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2013 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2013 09:50

Remessa
01/04/2013 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2013 09:48

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
27/03/2013 09:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
26/03/2013 16:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/03/2013 16:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/03/2013 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2013 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2013 13:34

Conclusão - Conclusão
14/03/2013 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2012 11:41

OUTROS
07/11/2012 12:32

OUTROS
07/11/2012 12:29

Desarquivamento - Desarquivamento
07/11/2012 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2012 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2012 08:14

À UNAJ
03/09/2012 14:30

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
03/09/2012 14:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070587920018140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 1180.06 para 2201.7.
13/08/2012 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2012 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2012 16:26

Remessa
03/08/2012 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2012 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2012 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/07/2012 12:37

Remessa
25/07/2012 12:35

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
25/07/2012 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2012 12:28

Desarquivamento - Desarquivamento
25/07/2012 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2012 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2012 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/05/2012 08:46

OUTROS
22/09/2011 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA
10/11/2010 10:23

A JUSTICA FEDERAL
10/11/2010 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 10:21

Definitivo - Definitivo
10/11/2010 10:19

Definitivo - Definitivo
10/11/2010 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 10:18

Definitivo - Definitivo
10/11/2010 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 10:02

A JUSTICA FEDERAL
10/11/2010 10:00

Definitivo - Definitivo
10/11/2010 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2010 10:59

Incompetência - Incompetência
09/11/2010 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2010 09:26

OUTROS
02/07/2009 18:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
08/08/2006 15:34

AGUARDANDO PRAZO
07/03/2003 12:27

Citação INTIMACAO POSTAL
07/03/2002 09:31

AUTUAÇÃO
07/03/2002 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/03/2002 09:19

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
10/12/2001 00:00

DISTRIBUIÇÃO
10/12/2001 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2002

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801852-38.2023.8.14.0104

Maria Vieira da Costa

Advogado: Eder Silva Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0801852-38.2023.8.14.0104

Maria Vieira da Costa

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/04/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0909301-46.2023.8.14.0301

Waldinei Gomes Mendes

A K de Lima

Advogado: Dorivaldo de Almeida Belem

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0803711-94.2023.8.14.0070

Delegacia de Homicidio de Abaetetuba

Sandro Soares dos Santos Baiao

Advogado: Luiz Carlos Pina Mangas Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/08/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0814043-39.2023.8.14.0000

Dheimerson da Silva Oliveira

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2023 16:01

Exibir Processo