23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 18/07/2025 23:59.
04/06/2025 11:03

Juntada de Petição de parecer
03/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:55

Juntada de Petição de parecer
13/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 02:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
19/09/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 09:25

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/05/2024 04:33

Decorrido prazo de LARINA GABRIELA LIMA REIS DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
04/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PROC. 0911975-94.2023.8.14.0301 AUTOR: LARINA GABRIELA LIMA REIS DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 1 de abril de 2024 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
01/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 04:43

Decorrido prazo de LARINA GABRIELA LIMA REIS DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de LARINA GABRIELA LIMA REIS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 05:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Piso Salarial] AUTOR(A) : LARINA GABRIELA LIMA REIS DOS SANTOS RÉU(S) : MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO-MANDADO Diante da declaração de hipossuficiência financeira que goza de presunção legal (AgInt no AREsp nº 2108561 – MG) e não havendo elementos concretos que apontem em sentido contrário (REsp nº 2.055.899 – MG), defiro o pedido de gratuidade.

Cite-se o(s) réu(s), para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias, querendo, se o réu alegar as matérias previstas no art. 337, do Código de Processo Civil.

Este despacho servirá como mandado.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
16/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:31

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE BELÉM (REU)
14/12/2023 14:37

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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