14/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:48

Recebidos os autos
13/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 07:11

Conclusos ao relator
18/09/2024 18:38

Recebidos os autos
18/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:57

Baixa Definitiva
17/02/2024 06:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
16/02/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO EDISON COELHO FROTA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
20/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível n.º 0000404-96.2006.8.14.0124 Apelante: Município de São Domingos do Araguaia Apelado: Francisco Edison Coelho Frota Relator: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Despacho Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de São Domingos do Araguaia contra a r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia, nos autos da AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO C/C PRESTAÇÃO DE CONTAS proposta em face de Francisco Edison Coelho Frota, ex-Prefeito do Município, correspondente à gestão 2001-2004.

Após breve análise dos autos, é possível constatar que o processo digitalizado (0000404-96.2006.8.14.0124) não corresponde ao processo físico (0000443-93.2006.8.14.0124).

Destarte, determino que os autos sejam encaminhados para a Secretaria da Vara Única de São Domingos do Araguaia, para que a central de digitalização adote providências com escopo de promover nova e correta digitalização dos autos.

Após, seja dada ciência das partes para que se manifestem sobre a nova digitalização e, em seguida, venham os autos conclusos.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
19/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:11

Conclusos ao relator
21/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 07:25

Conclusos ao relator
02/05/2022 13:42

Recebidos os autos
02/05/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
18/02/2020 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
17/02/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 11:00

Conclusos ao relator
06/02/2020 11:13

Juntada de Certidão
05/02/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 11:34

Conclusos ao relator
27/01/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 15:40

Conclusos ao relator
20/11/2019 15:40

Juntada de Certidão
07/05/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 13:57

Conclusos ao relator
21/03/2019 09:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2019 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/03/2019 23:59:59.
23/01/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 09:08

Conclusos para decisão
10/01/2019 09:01

Recebidos os autos
10/01/2019 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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