TJPA - 0000404-96.2006.8.14.0124

13/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025 11:47

Juntada de Certidão

18/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.

17/02/2024 06:54

Juntada de despacho

02/05/2022 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2022 13:32

Expedição de Certidão.

23/03/2022 09:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 21:31

Expedição de Certidão.

23/04/2020 23:57

Expedição de Certidão.

17/04/2020 23:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020 14:53

Conclusos para despacho

17/04/2020 14:52

Expedição de Certidão.

18/02/2020 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2019 08:50

Juntada de Certidão

09/01/2019 13:37

Processo migrado do Sistema Libra

16/10/2018 09:23

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

16/10/2018 08:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004049620068140124: - O asssunto 10012 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10012 para 10205. - Justificativa: RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO C/C COM PRESTAÇÃO DE

03/10/2018 10:25

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/05/2018 10:04

ARQUIVADO EM SECRETARIA

02/05/2018 12:00

Provisório - CAIXA PROCESSOS EM GRAU DE RECURSO - CAIXA C

18/04/2018 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

03/04/2018 10:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - processo remetido em PDF, via malote digital, para a central de distrição do 2º grau

03/04/2018 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2018 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2017 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2017 07:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004049620068140124: - Classe Antiga: 64, Classe Nova: 7. - Justificativa: RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO C/C COM PRESTAÇÃO DE CONTAS **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

09/11/2017 00:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004049620068140124: - Classe Antiga: 10006, Classe Nova: 64. Município atualizado: 7151 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10012 foi acrescentado. - O asssunto 10205 foi acresce

03/10/2017 10:53

OUTROS

03/10/2017 10:53

OUTROS

02/10/2017 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2017 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2017 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2017 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2017 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2017 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2017 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2017 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2017 14:47

OUTROS

24/05/2017 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3398-71

24/05/2017 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017 13:58

Remessa

18/04/2017 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2017 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

05/04/2017 13:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/01/2017 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2017 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2017 12:50

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

27/01/2017 12:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/01/2017 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2016 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2016 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2016 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2016 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2016 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8588-94

08/09/2016 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2016 09:29

Remessa

08/09/2016 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016 09:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1646-77

24/08/2016 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016 09:04

Remessa

08/08/2016 10:22

VISTAS AO PROMOTOR

02/08/2016 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2016 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2016 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2016 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2016 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7874-25

25/07/2016 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2016 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2016 10:00

Remessa

02/05/2016 11:12

OUTROS

07/04/2016 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2016 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016 10:25

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

07/04/2016 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016 10:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/04/2016 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016 09:43

EXPEDIR CARTA PRECAT.

29/02/2016 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/02/2016 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/02/2016 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2015 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2015 12:23

OUTROS

25/11/2015 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2015 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015 10:39

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

24/11/2015 08:48

OUTROS

20/11/2015 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2015 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015 15:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2015 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2015 14:30

OUTROS

10/06/2015 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015 11:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2015 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2014 08:52

VISTAS AO PROMOTOR

16/04/2014 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

01/04/2014 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2014 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2014 13:17

Remessa

24/10/2013 13:24

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

15/10/2013 10:19

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

15/10/2013 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2013 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2013 10:16

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/10/2013 10:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/09/2013 10:32

A SECRETARIA

25/09/2013 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2012 07:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/07/2010 08:18

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

19/07/2010 08:18

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

12/03/2010 10:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE-507-D

19/06/2009 11:12

OUTROS - recebido sem despacho.

17/06/2009 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2008 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ANTONIA VANUZA ALVES DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia.

11/12/2008 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2008 13:13

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia.

12/07/2007 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2007 10:55

Despacho PADRAO

11/07/2007 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia.

28/03/2007 06:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 207156763- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA inclusão do AdvogadoOLIVALDO FERREIRA

28/03/2007 00:00

AO PROMOTOR

09/01/2007 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2007 09:34

AO MINISTERIO PUBLICO

12/12/2006 08:21

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo