04/09/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
13/06/2025 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
13/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
26/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0025233-17.2014.8.14.0301 APELANTE: FIT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: NILCE DE OLIVEIRA CASTRO RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
21/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
09/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 05:48

Conclusos ao relator
16/02/2024 00:16

Decorrido prazo de NILCE DE OLIVEIRA CASTRO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL nº 0025233-17.2014.8.14.0301 APELANTE: FIT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861-A, ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - PA18107-A APELADO: NILCE DE OLIVEIRA CASTRO Advogados: ARACI FEIO SOBRINHA - PA6197-A, YASMIM REGINA FEIO COELHO - PA17379-A RELATORA: DESA.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já existindo contrarrazões tempestivas nos autos; 2- Recebo o apelo apenas no efeito devolutivo no capítulo da sentença que confirmou a tutela provisória (CPC/15, art. 1.012, § 1º, V), e no duplo efeito em relação aos demais (CPC/15, art. 1.012, caput); 3- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

Belém, 17 de janeiro de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
17/01/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2023 10:10

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/04/2023 13:42

Determinação de redistribuição por prevenção
31/03/2023 12:40

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:31

Recebidos os autos
31/03/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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