TJPA - 0800037-81.2024.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 13:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/10/2024 10:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/10/2024 10:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/10/2024 07:16
Decorrido prazo de ANGELICA DO CARMO FARIAS em 07/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 08:35
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 14:02
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANGELICA DO CARMO FARIAS - CPF: *30.***.*00-99 (AUTOR DO FATO)
-
24/09/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:56
Decorrido prazo de ANGELICA DO CARMO FARIAS em 26/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 01:19
Decorrido prazo de ANGELICA DO CARMO FARIAS em 05/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:52
Juntada de boleto
-
30/07/2024 09:49
Homologada a Transação Penal
-
30/07/2024 09:30
Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 30/07/2024 09:30 Vara Única de Alenquer.
-
26/07/2024 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 08:27
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 16:49
Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada para 30/07/2024 09:30 Vara Única de Alenquer.
-
05/06/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 15:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/04/2024 13:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2024 21:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/04/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 04:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 10:39
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
26/01/2024 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800037-81.2024.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR DO FATO: ANGELICA DO CARMO FARIAS (Endereço: R. 15 DE AGOSTO, 541, CENTRO, CURUá - PA - CEP: 68210-000) DESPACHO (NO PLANTÃO) 1.
Considerando que os presentes autos não se enquadram nas hipóteses elencadas no art. 1º da Resolução nº 16/2016, que regulamenta o serviço de Plantão Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará, em 1º e 2º graus, à Secretaria para a distribuição adequada; 2.
Após, junte-se a certidão de antecedentes criminais do acusado, bem como certifique-se se já fora beneficiado com transação penal nos últimos 05 (cinco) anos; 3.
Em seguida, vista ao Ministério Público para oferecimento de proposta de transação penal; 4.
Por fim, retornem os autos conclusos para designação de audiência preliminar, se cabível; 5.
Cumpra-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
15/01/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819147-86.2023.8.14.0040
Hapvida Assistencia Medica S.A.
Yramar do Nascimento Almeida
Advogado: Quezia da Silva Pereira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/05/2025 09:15
Processo nº 0819147-86.2023.8.14.0040
Leidiane Pereira da Silva
Advogado: Quezia da Silva Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/12/2023 16:06
Processo nº 0803691-91.2023.8.14.0074
Jorcelino Silvestre Correa Neto
Advogado: Joao Domingos da Costa Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/12/2023 15:43
Processo nº 0804712-32.2023.8.14.0065
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
P &Amp; e Comercio de Medicamentos LTDA
Advogado: Fuad da Silva Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/12/2023 11:00
Processo nº 0905185-94.2023.8.14.0301
Joaquim Carlos Lima do Nascimento
Advogado: Odair Jose Pereira Sanches
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/11/2023 16:21