TJPA - 0881296-14.2023.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 11:24
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 11:22
Transitado em Julgado em 07/03/2024
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07/03/2024 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
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16/02/2024 07:26
Decorrido prazo de MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:26
Decorrido prazo de MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
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24/01/2024 18:20
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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24/01/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0881296-14.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA Vistos, etc.
Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual a Exequente em petição, requer a extinção do feito em decorrência do cancelamento do débito, conforme relatório da SEFA/PA.
Pelo exposto, homologo o pedido de extinção, para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.
Sem a condenação em custas e honorários.
P.R.I.C.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
10/01/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 12:59
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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27/11/2023 11:19
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2023 22:53
Juntada de Petição de petição
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11/11/2023 07:23
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 04:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
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10/10/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 08:02
Juntada de identificação de ar
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25/09/2023 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/09/2023 10:32
Expedição de Carta.
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14/09/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 11:21
Conclusos para despacho
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13/09/2023 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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