TJPA - 0900915-27.2023.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 09:49
Juntada de Petição de certidão
-
27/08/2025 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2025 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 00:49
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
14/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:49
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
14/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
13/08/2025 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 08:47
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0900915-27.2023.8.14.0301 REQUERENTE: DAVID ASSUNCAO DA SILVA REQUERIDO: LAERCIO DOUGLAS DA SILVA FORMIGOSA DE LIMA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.
Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 29/10/2025 09:00 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: Toda e qualquer audiência que houver neste processo, poderá(ão) ser(em) acessada(s) por meio do link abaixo: Processo nº 0900915-27.2023.8.14.0301 REQUERENTE: DAVID ASSUNCAO DA SILVA REQUERIDO: LAERCIO DOUGLAS DA SILVA FORMIGOSA DE LIMA | Participar da Reunião | Microsoft Teams As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
11/08/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:28
Audiência de Una redesignada para 29/10/2025 09:00 para 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
22/04/2025 09:32
Audiência de Una redesignada para 03/02/2026 11:00 para 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
09/04/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 19:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/03/2025 19:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2025 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2025 12:26
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 12:26
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 11:20
Audiência de Una redesignada para 14/05/2025 09:40 para 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
27/02/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 08:24
Audiência de Una designada em/para 04/04/2025 10:00, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
24/01/2025 08:23
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 23/01/2025 10:20, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
24/01/2025 08:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 08:17
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
23/01/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 08:47
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 08:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2024 20:31
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2024 20:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2024 08:24
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 08:24
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 04:02
Publicado Certidão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0900915-27.2023.8.14.0301 REQUERENTE: DAVID ASSUNCAO DA SILVA REQUERIDO: LAERCIO DOUGLAS DA SILVA FORMIGOSA DE LIMA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.
Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 23/01/2025 10:20 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWVjOGQzYzYtM2VmYy00MTNiLTk0OTgtOTZkMjVhYzU0OGQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2263d6d79b-2bad-4839-86ef-579e101acbb5%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.
Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
23/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:34
Audiência Una redesignada para 23/01/2025 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
20/06/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 05:22
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2024 05:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 00:53
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
15/04/2024 00:53
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
13/04/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
12/04/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Defiro o requerido pelo réu no id 112972638 e diante da falta de tempo hábil para intimação das testemunhas, determino que a secretaria redesigne a audiência, intimando-se as partes e intimando as testemunhas indicadas pelo réu.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT -
11/04/2024 15:22
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 10:31
Audiência Una redesignada para 04/07/2024 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
11/04/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 08:33
Juntada de identificação de ar
-
05/04/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 14:26
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/03/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 08:54
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
05/01/2024 08:37
Juntada de identificação de ar
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0900915-27.2023.8.14.0301 REQUERENTE: DAVID ASSUNCAO DA SILVA REQUERIDO: LAERCIO DOUGLAS DA SILVA FORMIGOSA DE LIMA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência ou requerer a este Juízo sua intimação no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 11/04/2024 11:00 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzFkMGU2NmQtNTA3YS00YjU0LTgwZGUtNDA1MTM3YzIxMGMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DA PARTE, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.
Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
19/12/2023 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/11/2023 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 12:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/11/2023 23:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/11/2023 23:24
Audiência Una designada para 11/04/2024 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
02/11/2023 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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