28/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/02/2024 00:07

Baixa Definitiva
24/01/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:29

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim.

N.º 0800287-74.2021.8.14.0018 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE CURIONÓPOLIS APELANTE: JOAO CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO.

ART. 157 C/C ART 70, DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE ROUBO PARA FURTO.

NÃO CABIMENTO.

REFORMA DA DOSIMETRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

Este julgamento foi presidido por ____________.
14/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 21:20

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA - CPF: *60.***.*85-24 (APELANTE) e não-provido
12/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
05/05/2023 11:48

Conclusos para julgamento
05/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:53

Recebidos os autos
23/03/2023 13:53

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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