TJPA - 0800287-74.2021.8.14.0018

1ª instância - Vara Unica de Curionopolis

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURIONOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA

CPF *60.***.*85-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 08:50

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/07/2025 09:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 25/07/2025 09:10

    Juntada de Carta rogatória

  • 25/07/2025 08:54

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 23/07/2025 14:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/07/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 11:47

    Juntada de informação

  • 18/07/2025 11:36

    Juntada de informação

  • 14/07/2025 11:53

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 11/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 11:31

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURIONÓPOLIS em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 19:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2025 19:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2025 07:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2025 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 07:22

    Publicado Despacho em 04/07/2025.

  • 09/07/2025 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800287-74.2021.8.14.0018 DESPACHO Face o trânsito em julgado do acórdão que conheceu, e negou provimento ao recurso de apelação interposto, cumpra-se os comandos finais da sentença, observados no que for necessário o teor do V.

    Acórdão proferido pelo e.

    TJPA.

    Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

    Diligencie-se.

    Curionópolis/PA, 01 de julho de 2025.

    DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito

  • 02/07/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 22:06

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2025 14:37

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2024 12:48

    Arquivado Provisoramente

  • 20/03/2024 11:29

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 20/03/2024 11:27

    Realizado cálculo de custas

  • 18/03/2024 09:26

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 28/02/2024 00:08

    Juntada de despacho

  • 23/03/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 08:30

    Juntada de Alvará de soltura

  • 11/01/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 08:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/12/2021 02:02

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 17/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 22:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/12/2021 16:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 12:29

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2021 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 03:18

    Decorrido prazo de JANEUDY REIS DE SOUSA em 13/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 03:15

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 18:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/12/2021 15:45

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 09/12/2021 15:37

    Juntada de Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia

  • 09/12/2021 15:15

    Juntada de Informações

  • 09/12/2021 12:07

    Audiência Instrução realizada para 09/12/2021 12:00 Vara Única de Curionópolis.

  • 09/12/2021 12:05

    Audiência Instrução redesignada para 09/12/2021 12:00 Vara Única de Curionópolis.

  • 09/12/2021 10:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/12/2021 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2021 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 15:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/12/2021 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2021 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 10:20

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 10:01

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 10:26

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2021 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 04:17

    Decorrido prazo de JANEUDY REIS DE SOUSA em 22/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 04:12

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA em 22/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 13:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/11/2021 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 04:12

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 04:09

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 08/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 13:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 09:00 Vara Única de Curionópolis.

  • 22/10/2021 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 08:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/10/2021 23:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/10/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 12:23

    Deferido o pedido de

  • 12/07/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA em 08/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2021 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2021 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2021 11:49

    Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA - CPF: *60.***.*85-24 (REU)

  • 03/06/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2021 12:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/05/2021 12:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/05/2021 13:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/05/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:24

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/05/2021 11:07

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2021 19:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2021 14:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2021 13:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2021 14:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2021 14:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 13:10

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 24/05/2021 12:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/05/2021 12:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2021 12:02

    Audiência Una realizada para 24/05/2021 10:00 Vara Única de Curionópolis.

  • 24/05/2021 12:01

    Audiência Una designada para 24/05/2021 10:00 Vara Única de Curionópolis.

  • 24/05/2021 08:17

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/05/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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