TJPA - 0806577-08.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2315 foi incluído.
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27/02/2024 11:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/02/2024 11:30
Transitado em Julgado em 10/02/2024
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10/02/2024 00:14
Decorrido prazo de MARIO MENEZES DAS MERCES em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIO MENEZES DAS MERCES em 09/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:11
Decorrido prazo de Estado do pará em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:11
Decorrido prazo de Estado do pará em 08/02/2024 23:59.
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19/12/2023 00:23
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 15 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/12/2023 15:46
Juntada de Petição de carta
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15/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:02
Expedição de Carta.
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15/12/2023 12:36
Conhecido o recurso de Estado do pará (RECORRENTE) e provido em parte
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14/12/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/11/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 15:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/11/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual
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18/09/2020 22:41
Recebidos os autos
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18/09/2020 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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