05/07/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 11:14

Juntada de informação
05/07/2024 11:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/06/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 10:15

Audiência Conciliação e Instrução realizada para 04/06/2024 10:00 Vara Única de Alenquer.
04/06/2024 07:13

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 07:13

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 02:11

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:02

Expedição de Mandado.
26/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:50

Expedição de Mandado.
26/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:30

Audiência Conciliação e Instrução designada para 04/06/2024 10:00 Vara Única de Alenquer.
20/02/2024 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2024 16:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801136-91.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro] RÉU(S): Nome: FABRICIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA FERREIRA Endereço: RUA JOAO FERREIRA, 1212, SÃO FRANCISCO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO - MANDADO 1.

Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/06/2024, às 10:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s) para comparecimento à audiência, devendo estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 3.

Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.

Ciência ao Ministério Público e à defesa; 5.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.

Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.

Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.
12/12/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:44

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
02/09/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 11:57

Expedição de Mandado.
31/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 18:11

Juntada de Petição de diligência
20/08/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 17:01

Expedição de Mandado.
21/03/2023 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:40

Expedição de Mandado.
21/03/2023 08:25

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/10/2022 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2022 00:36

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2022 00:38

Decorrido prazo de FABRICIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA FERREIRA em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:53

Decorrido prazo de FABRICIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA FERREIRA em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 03:26

Publicado Decisão em 04/08/2022.
04/08/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 19:18

Recebida a denúncia contra FABRICIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA FERREIRA (AUTOR DO FATO)
20/07/2022 18:42

Conclusos para decisão
25/04/2022 17:23

Juntada de Petição de denúncia
11/04/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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