TJPA - 0808523-59.2023.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO GABRIEL NEVES CUNHA

CPF *25.***.*50-72

Advogados

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES

OAB: 7570/PA

CPF *99.***.*02-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JULIANA MAGALHAES JAYME VALE

CPF *22.***.*53-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2025 03:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 14:08

    Desentranhado o documento

  • 13/08/2025 14:08

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 14:03

    Transitado em Julgado em 12/08/2025

  • 05/08/2025 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 14:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2025 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2025 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 09:55

    Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

  • 02/07/2025 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 09/06/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:43

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 21/05/2025 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 10:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO SANCHEZ LEAO em/para 21/05/2025 09:30, 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/05/2025 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 22:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 13:54

    Expedição de Informações.

  • 01/04/2025 13:51

    Expedição de Informações.

  • 05/02/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 09:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/11/2024 13:32

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/11/2024 13:31

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 04/11/2024 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 11:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/11/2024 11:55

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2024 08:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2024 07:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2024 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 14:05

    Expedição de Informações.

  • 30/08/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 12:40

    Expedição de Informações.

  • 03/07/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2024 05:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 11:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/03/2024 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 06:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 08:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 14:05

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2024 06:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 01:37

    Publicado EDITAL em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0808523-59.2023.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)(s) DIEGO GABRIEL NEVES CUNHA, filho(a) de Kelly Neves Cunha e Francisco Celso Pinheiro da Cunha; como incurso(s) na(s) pena(s) dos arts. 147 e 331, do Código Penal Brasileiro.

    E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), RESPONDA(M) A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

    Na resposta o(s) réu(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente(s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) em Juízo ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP).

    Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi.

    Belém, 18 de dezembro de 2023 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN

  • 18/12/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:29

    Expedição de Edital.

  • 13/12/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2023 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 12:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 14:10

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 06/09/2023 14:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 06/09/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 31/08/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:52

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2023 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/06/2023 10:30

    Declarada incompetência

  • 13/06/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 06:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/05/2023 07:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 23:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2023 21:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 14:00

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 29/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2023 06:33

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/04/2023 04:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2023 02:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 02:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 02:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861711-15.2019.8.14.0301

Multimoveis Industria de Moveis LTDA

Lorran Comercio LTDA - ME

Advogado: Gabrielle Tesser Gugel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2019 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0804592-86.2023.8.14.0065

Adenor Pereira de Souza

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Vitor Soares Tavares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0910526-04.2023.8.14.0301

Joel Neres Torres

Advogado: Adria Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/12/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0003882-16.2017.8.14.0096

Delegacia de Repressao de Roubos a Banco...

Helindonberto Lima Alves

Advogado: Ana Rebeca Sousa Jorge Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2017 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0808080-27.2023.8.14.0040

Leonice Pereira Cardoso

Umuarama Automoveis LTDA

Advogado: Hugo Franco de Andrade Resende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2023 17:00

Exibir Processo