12/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/02/2025 11:18

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0876823-87.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:43

Expedição de Carta.
27/11/2024 17:35

Conhecido o recurso de ANTONIA ALMEIDA DA ROCHA - CPF: *42.***.*23-04 (AUTORIDADE) e não-provido
22/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:52

Retirado de pauta
25/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA ROCHA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA ROCHA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA ROCHA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:33

Expedição de Carta.
20/08/2024 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:17

Expedição de Carta.
31/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 08:15

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/03/2024 09:11

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:23

Expedição de Carta.
09/02/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DA ROCHA em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/02/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:55

Expedição de Carta.
12/12/2023 09:46

Conhecido o recurso de ANTONIA ALMEIDA DA ROCHA - CPF: *42.***.*23-04 (RECORRENTE) e provido
23/11/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
14/10/2022 09:52

Recebidos os autos
14/10/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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