02/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2024 17:34

Juntada de informação
03/06/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800009-16.2024.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] RÉU(S): Nome: VALDENIR DOS SANTOS SOUZA Endereço: CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE SANTARÉM - CCP DESPACHO - MANDADO 1.

Abra-se vista ao recorrente VALDENIR DOS SANTOS SOUZA, por meio de seu advogado habilitado, para que apresente suas razões recursais, no prazo legal. 2.

Em sequência, independemente de novo despacho, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que querendo, ofereça contrarrazões ao recurso, no prazo legal. 3.

Findo o prazo, REMETAM-SE os autos ao juízo do 2º grau para julgamento. 4.

Caso haja inércia do(a) patrono(a) do(a) acusado(a), intime-se o(a) acusado(a) para constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor público automaticamente; 5.

Ultrapassado o prazo acima, sem que o(a) acusado(a) tenha constituído novo patrono, certifique-se os autos e remeta-se à DP/PA para que o patrocine; 6.

Servirá o presente como MANDADO; 7.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
28/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:36

Juntada de mandado
25/05/2024 12:43

Decorrido prazo de VALDENIR DOS SANTOS SOUZA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:33

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
22/05/2024 21:53

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 15:27

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:23

Expedição de Mandado.
16/05/2024 09:18

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 15:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2024 14:00 Vara Única de Alenquer.
15/05/2024 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:28

Juntada de Ofício
14/05/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 09:44

Juntada de Ofício
14/05/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 09:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/05/2024 14:00 Vara Única de Alenquer.
14/05/2024 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2024 15:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:38

Juntada de Ofício
23/04/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:21

Desentranhado o documento
23/04/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 10:58

Juntada de Ofício
23/04/2024 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:31

Juntada de Ofício
23/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2024 12:30 Vara Única de Alenquer.
22/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:20

Recebida a denúncia contra VALDENIR DOS SANTOS SOUZA - CPF: *27.***.*53-73 (FLAGRANTEADO)
17/04/2024 08:29

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
07/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 03:13

Decorrido prazo de VALDENIR DOS SANTOS SOUZA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/03/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência
05/03/2024 17:15

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:14

Expedição de Mandado.
04/03/2024 00:32

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
29/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:39

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 19:50

Juntada de Petição de denúncia
17/02/2024 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2024 07:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:34

Decorrido prazo de VALDENIR DOS SANTOS SOUZA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 06:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 15:57

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2024 10:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
22/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/01/2024 16:18

Juntada de Petição de termo de ciência
15/01/2024 09:33

Apensado ao processo 0801735-59.2023.8.14.0003
15/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:59

Juntada de Petição de inquérito policial
08/01/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:44

Conclusos para despacho
06/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 12:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/01/2024 10:15

Conclusos para decisão
06/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 21:09

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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