TJPA - 0909560-41.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 15:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 11:22
Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2025 00:04
Publicado Despacho em 17/07/2025.
-
20/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
-
18/07/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0909560-41.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ODIR DA SILVA AVELAR, CYNARA JAMAINA SOUSA AVELAR REQUERENTE: ORION INCORPORADORA LTDA Nome: ORION INCORPORADORA LTDA Endereço: AVENIDA SENADOR LEMOS, 3253, TORRE MARIN VG-268 AP-401 B, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.
Retornem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120512552946900000099314546 Calculo odir com memorial Documento de Comprovação 23120512552974600000099314568 cnpj orion Documento de Identificação 23120512553000300000099314569 Comprovante de pagamento 2 Documento de Comprovação 23120512553019100000099314570 Comprovante de pagamento 3 Documento de Comprovação 23120512553042500000099314571 Comprovante de pagamento 4 Documento de Comprovação 23120512553070000000099314573 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 23120512553195200000099314574 Comprovantes de pagamento Documento de Comprovação 23120512553220400000099314576 Comprovantes de parcela 2_compressed Documento de Comprovação 23120512553242400000099314577 Comprovantes de parcela 3_compressed Documento de Comprovação 23120512553270300000099314578 Comprovantes de parcela_compressed Documento de Comprovação 23120512553323500000099316429 email solicitação documentação Documento de Comprovação 23120512553357300000099316431 Identidaded Documento de Identificação 23120512553407100000099316434 Matriz imóvel Documento de Comprovação 23120512553427400000099316435 distrato Documento de Comprovação 23120512553480900000099316441 Contrato de Compromisso de Compra e Venda Garagem 179_compressed Documento de Comprovação 23120512553546700000099316449 Fhe Documento de Comprovação 23120512553601200000099316450 Procuração Cynara Documento de Comprovação 23120512553689100000099316458 Procuração e Documentação Documento de Comprovação 23120512553721300000099316459 Despacho Despacho 23120714102911500000099474172 Petição Petição 24021411344005100000102340431 gastos Documento de Comprovação 24021411344140700000102340441 gastos Documento de Comprovação 24021411344214500000102340442 CamScanner 14-02-2024 10.20 Documento de Comprovação 24021411344261900000102340443 gastos Documento de Comprovação 24021411344313200000102340444 gastos Documento de Comprovação 24021411344366800000102340445 gastos Documento de Comprovação 24021411344430800000102340447 gastos Documento de Comprovação 24021411344492300000102340448 CamScanner 14-02-2024 10.09 (1) Documento de Comprovação 24021411344578900000102340449 CamScanner 14-02-2024 10.09 Documento de Comprovação 24021411344626200000102340450 gastos Documento de Comprovação 24021411344670000000102340451 gastos Documento de Comprovação 24021411344710500000102340452 gastos Documento de Comprovação 24021411344786900000102340453 gastos Documento de Comprovação 24021411344827000000102340455 gastos Documento de Comprovação 24021411344892700000102340456 CamScanner 14-02-2024 10.24 Documento de Comprovação 24021411344952600000102340464 CamScanner 14-02-2024 10.21 Documento de Comprovação 24021411345031500000102340465 Certidão Certidão 24041109565202600000106071162 Decisão Decisão 24041211561768300000106161914 Certidão Certidão 24052908520192400000109238397 Petição Petição 24060310403489300000109407551 0807555-34.2024.8.14.0000-1717421650786-206066-despacho (1) Documento de Comprovação 24060310403679500000109407555 Petição Petição 24061307543335400000110105689 custas dir-1 Documento de Comprovação 24061307543608700000110105690 CamScanner 05-06-2024 10.45 Documento de Comprovação 24061307543641500000110105691 Sentença Sentença 25070815474562500000136825699 -
15/07/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 23:47
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 23:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 07:54
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 08:52
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 08:52
Cancelada a movimentação processual
-
29/05/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2024 09:27
Decorrido prazo de CYNARA JAMAINA SOUSA AVELAR em 08/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 09:27
Decorrido prazo de ODIR DA SILVA AVELAR em 08/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 02:11
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0909560-41.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ODIR DA SILVA AVELAR, CYNARA JAMAINA SOUSA AVELAR REQUERENTE: ORION INCORPORADORA LTDA Nome: ORION INCORPORADORA LTDA Endereço: AVENIDA SENADOR LEMOS, 3253, TORRE MARIN VG-268 AP-401 B, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 A despeito de oportunizada à parte requerente a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, verifico que a mesma deixou de juntar aos autos todos os documentos comprobatórios, conforme indicado no despacho de ID 105750462, juntando apenas alguns documentos no ID 108929688, insuficientes para provar a hipossuficiência alegada.
Ademais, constato que existem outros elementos que evidenciam a suficiência de renda para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem comprometimento do seu sustento ou de sua família, em especial a constituição de advogado particular.
Sendo assim, a parte requerente não demonstrou de forma clara e conclusiva que o pedido de gratuidade merece ser deferido.
Ademais, anote-se que nos termos da atual redação da Súmula nº 06 do TJ/PA “A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a capacidade econômica do requerente.” Posto isto, tendo em vista que o requerente não preenche os requisitos previstos em lei, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
A parte requerente deverá recolher as custas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC).
Intime-se.
SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120512552946900000099314546 Calculo odir com memorial Documento de Comprovação 23120512552974600000099314568 cnpj orion Documento de Identificação 23120512553000300000099314569 Comprovante de pagamento 2 Documento de Comprovação 23120512553019100000099314570 Comprovante de pagamento 3 Documento de Comprovação 23120512553042500000099314571 Comprovante de pagamento 4 Documento de Comprovação 23120512553070000000099314573 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 23120512553195200000099314574 Comprovantes de pagamento Documento de Comprovação 23120512553220400000099314576 Comprovantes de parcela 2_compressed Documento de Comprovação 23120512553242400000099314577 Comprovantes de parcela 3_compressed Documento de Comprovação 23120512553270300000099314578 Comprovantes de parcela_compressed Documento de Comprovação 23120512553323500000099316429 email solicitação documentação Documento de Comprovação 23120512553357300000099316431 Identidaded Documento de Identificação 23120512553407100000099316434 Matriz imóvel Documento de Comprovação 23120512553427400000099316435 distrato Documento de Comprovação 23120512553480900000099316441 Contrato de Compromisso de Compra e Venda Garagem 179_compressed Documento de Comprovação 23120512553546700000099316449 Fhe Documento de Comprovação 23120512553601200000099316450 Procuração Cynara Documento de Comprovação 23120512553689100000099316458 Procuração e Documentação Documento de Comprovação 23120512553721300000099316459 Despacho Despacho 23120714102911500000099474172 Petição Petição 24021411344005100000102340431 gastos Documento de Comprovação 24021411344140700000102340441 gastos Documento de Comprovação 24021411344214500000102340442 CamScanner 14-02-2024 10.20 Documento de Comprovação 24021411344261900000102340443 gastos Documento de Comprovação 24021411344313200000102340444 gastos Documento de Comprovação 24021411344366800000102340445 gastos Documento de Comprovação 24021411344430800000102340447 gastos Documento de Comprovação 24021411344492300000102340448 CamScanner 14-02-2024 10.09 (1) Documento de Comprovação 24021411344578900000102340449 CamScanner 14-02-2024 10.09 Documento de Comprovação 24021411344626200000102340450 gastos Documento de Comprovação 24021411344670000000102340451 gastos Documento de Comprovação 24021411344710500000102340452 gastos Documento de Comprovação 24021411344786900000102340453 gastos Documento de Comprovação 24021411344827000000102340455 gastos Documento de Comprovação 24021411344892700000102340456 CamScanner 14-02-2024 10.24 Documento de Comprovação 24021411344952600000102340464 CamScanner 14-02-2024 10.21 Documento de Comprovação 24021411345031500000102340465 Certidão Certidão 24041109565202600000106071162 -
12/04/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 11:56
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ODIR DA SILVA AVELAR - CPF: *16.***.*88-53 (REQUERENTE).
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12/04/2024 10:18
Cancelada a movimentação processual
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11/04/2024 09:56
Expedição de Certidão.
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14/02/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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04/02/2024 22:33
Decorrido prazo de ODIR DA SILVA AVELAR em 01/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 22:33
Decorrido prazo de CYNARA JAMAINA SOUSA AVELAR em 01/02/2024 23:59.
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13/12/2023 11:42
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2023 05:15
Publicado Citação em 11/12/2023.
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12/12/2023 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0909560-41.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ODIR DA SILVA AVELAR, CYNARA JAMAINA SOUSA AVELAR REQUERENTE: ORION INCORPORADORA LTDA Nome: ORION INCORPORADORA LTDA Endereço: AVENIDA SENADOR LEMOS, 3253, TORRE MARIN VG-268 AP-401 B, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 A parte deve provar a pobreza alegada.
A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requerentes poderão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.
BELÉM/PA, data registrada no sistema.
ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 305 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120512552946900000099314546 Calculo odir com memorial Documento de Comprovação 23120512552974600000099314568 cnpj orion Documento de Identificação 23120512553000300000099314569 Comprovante de pagamento 2 Documento de Comprovação 23120512553019100000099314570 Comprovante de pagamento 3 Documento de Comprovação 23120512553042500000099314571 Comprovante de pagamento 4 Documento de Comprovação 23120512553070000000099314573 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 23120512553195200000099314574 Comprovantes de pagamento Documento de Comprovação 23120512553220400000099314576 Comprovantes de parcela 2_compressed Documento de Comprovação 23120512553242400000099314577 Comprovantes de parcela 3_compressed Documento de Comprovação 23120512553270300000099314578 Comprovantes de parcela_compressed Documento de Comprovação 23120512553323500000099316429 email solicitação documentação Documento de Comprovação 23120512553357300000099316431 Identidaded Documento de Identificação 23120512553407100000099316434 Matriz imóvel Documento de Comprovação 23120512553427400000099316435 distrato Documento de Comprovação 23120512553480900000099316441 Contrato de Compromisso de Compra e Venda Garagem 179_compressed Documento de Comprovação 23120512553546700000099316449 Fhe Documento de Comprovação 23120512553601200000099316450 Procuração Cynara Documento de Comprovação 23120512553689100000099316458 Procuração e Documentação Documento de Comprovação 23120512553721300000099316459 -
07/12/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 12:56
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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