17/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/06/2025 13:54

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA DULCINEIA PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO CARDOSO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCO NETO DA CRUZ RAMOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de DENIZE DA SILVA CONCEICAO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de DELMA COUTINHO GOMES em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0869848-15.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:43

Expedição de Carta.
22/05/2025 09:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/05/2025 15:50

Negado seguimento ao recurso
29/04/2025 08:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
19/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:11

Expedição de Carta.
25/09/2024 14:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
22/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/04/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:43

Expedição de Carta.
22/04/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:59

Expedição de Carta.
12/04/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 09:45

Juntada de Petição de carta
10/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 00:11

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:14

Expedição de Carta.
10/01/2024 10:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 00:09

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 4 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:01

Expedição de Carta.
04/12/2023 09:46

Conhecido o recurso de CLAUDIVAN GOMES DOS SANTOS - CPF: *74.***.*47-72 (RECORRENTE) e provido em parte
01/12/2023 16:10

Juntada de Petição de carta
29/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 20:06

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 08:25

Recebidos os autos
10/06/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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