28/02/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 07:53

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 4 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/10/2022 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2022 04:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.
04/05/2022 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/03/2022 10:14

Conclusos para decisão
04/12/2021 04:15

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCO LOPES em 29/11/2021 23:59.
04/12/2021 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2021 23:59.
24/11/2021 09:52

Juntada de Petição de apelação
13/11/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2021 19:33

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 10:41

Conclusos para julgamento
11/11/2021 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2021 10:28

Conclusos para decisão
11/11/2021 10:28

Cancelada a movimentação processual
24/07/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCO LOPES em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2021 23:59.
22/06/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2021 20:52

Conclusos para decisão
19/05/2021 20:52

Cancelada a movimentação processual
07/05/2021 15:07

Juntada de Petição de contestação
05/05/2021 10:01

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 21:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/04/2021 17:33

Conclusos para decisão
21/04/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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