STJ - 0038987-07.2015.8.14.0005

19/03/2025 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/03/2025 18:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025

24/02/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149690/2025

24/02/2025 20:06

Protocolizada Petição 149690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:20

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

10/02/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91484/2025

07/02/2025 19:54

Protocolizada Petição 91484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

25/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2024 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/09/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ