TJPA - 0888061-35.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 10:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/02/2025 10:02
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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05/02/2025 00:22
Decorrido prazo de CATARINA MONTEIRO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de CATARINA MONTEIRO PEREIRA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0888061-35.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 12:33
Expedição de Carta.
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13/12/2024 09:22
Negado seguimento ao recurso
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22/10/2024 19:07
Conclusos para decisão
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22/10/2024 18:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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22/10/2024 18:55
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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22/10/2024 09:33
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 30
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2215 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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14/03/2024 00:11
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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14/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 12 de março de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/03/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 15:12
Expedição de Decisão.
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12/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 15:01
Expedição de Decisão.
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12/03/2024 10:14
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30
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07/03/2024 11:16
Conclusos para decisão
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07/03/2024 11:15
Juntada de Certidão
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27/02/2024 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
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23/02/2024 00:16
Decorrido prazo de CATARINA MONTEIRO PEREIRA em 22/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:24
Decorrido prazo de CATARINA MONTEIRO PEREIRA em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/02/2024 23:59.
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17/02/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:12
Decorrido prazo de CATARINA MONTEIRO PEREIRA em 06/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:02
Decorrido prazo de CATARINA MONTEIRO PEREIRA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
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25/01/2024 00:10
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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25/01/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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23/01/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 12:15
Expedição de Carta.
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19/12/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 00:04
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 09:22
Expedição de Carta.
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08/12/2023 21:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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07/12/2023 05:51
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
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07/11/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 10:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/11/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual
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19/04/2023 08:54
Recebidos os autos
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19/04/2023 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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