TJPA - 0801204-95.2022.8.14.0103

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ALVES BARRETO

CPF *17.***.*44-20

Advogados

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB: 6358/TO

CPF *37.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2024 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2024 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2024 10:30

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 06:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 07:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 09:49

    Transitado em Julgado em 14/03/2024

  • 14/03/2024 07:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 07:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:07

    Desentranhado o documento

  • 16/02/2024 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2023 20:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 10:17

    Extinto o processo por desistência

  • 13/12/2023 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 11:40 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 13/12/2023 12:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 12:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0801204-95.2022.8.14.0103 Nome: RAIMUNDO ALVES BARRETO Endereço: PA ÁGUA FRIA FAZ.

    BOA VISTA, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: .

    Vinte e Quatro de Março,, 40, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, edificio Roberto Massoud, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO 1-CONSIDENRANDO a necessidade do acesso à Justiça e à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII,CRFB); 2-CONSIDERANDO a prioridade na tramitação dos processos que envolvam idosos e pessoas com deficiência (art. 71, da Lei 10.741/03 e art. 79 da Lei 13.146/2015); 3-DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2023 às 11h40min, a ser realizada na modalidade híbrida, neste Fórum da Comarca de Eldorado dos Carajás e, se for o caso, por videoconferência, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams: 4-Para utilizar o Microsoft Teams pelo computador, insira o link na URL do navegador (Ex: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge etc). 5 - Em caso de dúvidas, deverá o interessado entrar com contato com o número (94) 99129-2493 – (WhatsApp funcional da Comarca de Eldorado dos Carajás/PA). 6-Fica autorizada a participação virtual, via Microsoft Teams, dos advogados e procuradores do INSS. 7-As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente nas dependências do fórum de Eldorado dos Carajás (Rua Oziel Carneiro s/n, Km-02, Eldorado dos Carajás/PA, CEP: 68524-000). 8-Fica autorizada a oitiva de testemunhas/partes no escritório do advogado e na sede da Procuradoria, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, desde que garantida a incomunicabilidade. 9-As testemunhas/partes deverão comparecer independente de intimação, nos termos do art. 455, §2º, do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça nas dependências do fórum ou no escritório/sede, que a parte desistiu de sua inquirição. 10-Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTYzMjdkMzgtNGZlMi00ZWMwLTljNWQtMzY4NDI3YzUzY2U5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c6f47541-9832-4b85-af13-8729b3b1f185%22%7d 11-P.I.C.

    Decisão com força de mandado/ ofício/precatória/intimação.

    Eldorado dos Carajás, data e horário do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

  • 04/12/2023 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 11:40 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 04/12/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

  • 06/10/2023 06:47

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES BARRETO em 04/10/2023 23:59.

  • 09/08/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 14:48

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:47

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para

  • 22/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 08:18

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:18

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
01/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801848-15.2023.8.14.0067

Antonia dos Santos de Souza

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2024 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0801848-15.2023.8.14.0067

Antonia dos Santos de Souza

Advogado: Tony Heber Ribeiro Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800833-91.2023.8.14.0008

Roda Viva - Distribuidora de Derivados D...

Norte do Brasil Operacoes de Terminais L...

Advogado: Laura Bulhoes Bicalho dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0812041-54.2018.8.14.0006

Romualdo Joaquim Machado Garcia

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Sergio Espinheiro Araujo Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2019 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0800497-57.2023.8.14.0018

Gabriele Meireles Macedo

Advogado: Rafael da Silva Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2023 15:36

Exibir Processo