27/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 17:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/07/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CHARBEL ABDON HABER JEHA em/para 23/07/2025 09:45, Vara Criminal de Abaetetuba.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LUCAS BAIA SOARES em 27/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCAS BAIA SOARES em 27/05/2025 23:59.
25/06/2025 15:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:47

Juntada de mandado
18/06/2025 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 13:17

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:30

Juntada de mandado
29/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:29

Juntada de mandado
29/05/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:28

Juntada de mandado
21/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:24

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 00:00

Intimação

AUTOS DE PROCESSO Nº 0802718-85.2022.8.14.0070.

ACUSADO: LUCAS BAIA SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2025, às 09:45 H.

QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YThmYjA0N2YtYzk3Ny00NjdjLTg1MGYtMmQxODQxNzliNmRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2209c04999-ab40-4ef1-b8cf-0b19b73286d0%22%7d Abaetetuba-PA, 15 de maio de 2025.

MIGUEL NAZARENO BAIA FERREIRA Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba
15/05/2025 17:08

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:00

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:24

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:13

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/07/2025 09:45, Vara Criminal de Abaetetuba.
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/02/2025 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2025 09:32

Juntada de Petição de parecer
09/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:54

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/11/2024 11:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
11/11/2024 10:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/11/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 10:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2024 04:41

Decorrido prazo de LUCAS BAIA SOARES em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 11:11

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 12:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 12:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 12:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:28

Juntada de mandado
24/09/2024 11:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2024 11:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
21/09/2024 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 18:37

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:06

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:40

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 11:31

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:16

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

AUTOS DE PROCESSO Nº 0802718-85.2022.8.14.0070.

ACUSADO: LUCAS BAIA SOARES.

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, às 12:00 H.

QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Abaetetuba-PA, 27 de agosto de 2024.

MIGUEL NAZARENO BAIA FERREIRA Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba
27/08/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 09:53

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:49

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:44

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:32

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/11/2024 12:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
03/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 19:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 19:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 19:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 18:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 18:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 18:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2024 00:00

Intimação

AUTOS DE PROCESSO Nº. 0802718-85.2022.8.14.0070.

ACUSADO: LUCAS BAIA SOARES.

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2024, às 11:00 H.

LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://abre.ai/hY4h Abaetetuba-PA, 17 de janeiro de 2024.

ANA MARIA DIAS RODRIGUES Diretora da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba
17/01/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:26

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:23

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:20

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:17

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:15

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:10

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 10:46

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:52

Decorrido prazo de LUCAS BAIA SOARES em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:11

Decorrido prazo de LUCAS BAIA SOARES em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 11:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
28/11/2023 05:34

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0802718-85.2022.8.14.0070 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: LUCAS BAIA SOARES DECISÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO: A defesa do(s) acusado(a/s) não fez argumentações, em sede preliminar, que implicassem em situação prejudicial do mérito, nem indicou a ocorrência de qualquer das nulidades ou incidentes processuais que fizesse óbice ao prosseguimento da ação penal.

Assim, considerando o teor da Resposta à Acusação, não sendo o caso de absolvição sumária ou nulidade, designo o dia 26/03/2024, às 11:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 Código de Processo Penal.

Providencie a Secretaria Judicial a expedição dos documentos necessários à realização da referida audiência, inclusive carta precatória, se for o caso.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa.

Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à defesa.

P.R.I CUMPRA-SE COM PRIORIDADE POR TRATAR-SE DE PROCESSO DE META DO CNJ Abaetetuba/PA, datado e assinado digitalmente.

PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.
25/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2023 15:39

Conclusos para decisão
19/08/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 09:33

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:13

Recebida a denúncia contra LUCAS BAIA SOARES - CPF: *30.***.*29-09 (REU)
19/04/2023 11:19

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2023 11:32

Juntada de Petição de denúncia
24/08/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:07

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/08/2022 16:57

Juntada de Petição de inquérito policial
02/08/2022 17:40

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 15:06

Expedição de Mandado.
02/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:48

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
01/08/2022 17:56

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
01/08/2022 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2022 12:02

Conclusos para decisão
01/08/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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