TJPA - 0832343-53.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO O presente feito, por consubstanciar ação civil pública, não se enquadra aos temas processados e julgados pelo Núcleo 04 do TJPA.
Logo, determino a exclusão do feito desse perfil de cooperação, devendo, de imediato, ser comunicada à Coordenadoria do Grupo, bem como ao juízo titular da unidade judicial, acerca da presente decisão judicial.
Deverá o Servidor Público de apoio e integrante do grupo da META 04, fazer os devidos ajustes de classificação no PJe.
De tal forma que essa ação não seja erroneamente capturada e identificada pelos algoritmos exploratórios e hábeis aos modelos estatísticos que avaliam a eficiência performática da Meta 04.
P.R.I.C.
Parauapebas, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR.
Juiz de Direito Integrante do Núcleo Meta 04 (Ações de Improbidade e Corrupção) do TJPA PORTARIA N° 1639/2022-GP Portaria n°1131/2022-GP -
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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29/01/2024 13:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/01/2024 12:26
Transitado em Julgado em 26/01/2024
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26/01/2024 00:25
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO GUIMARAES MATIAS em 25/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:55
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO GUIMARAES MATIAS em 23/01/2024 23:59.
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20/12/2023 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
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29/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 29/11/2023.
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29/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 27 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/11/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 14:20
Expedição de Carta.
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27/11/2023 12:08
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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17/11/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 16:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/10/2023 12:58
Cancelada a movimentação processual
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06/09/2022 09:54
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2022 10:34
Recebidos os autos
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18/07/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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