02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
29/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/01/2024 12:23

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 00:17

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:21

Expedição de Carta.
27/11/2023 12:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
17/11/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 11:56

Recebidos os autos
07/07/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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