02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 3243 foi incluído.
20/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/06/2024 08:26

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE HELENA MAIA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE HELENA MAIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:45

Expedição de Carta.
10/05/2024 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 10:38

Juntada de Petição de carta
02/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE HELENA MAIA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE HELENA MAIA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:29

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE HELENA MAIA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE HELENA MAIA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:11

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:38

Expedição de Carta.
12/12/2023 13:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:21

Expedição de Carta.
28/11/2023 12:21

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
13/11/2023 10:07

Juntada de Petição de carta
10/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:56

Retirado de pauta
05/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 13:52

Recebidos os autos
17/01/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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